Protocolo assinado pela Secretaria de Saúde sobre a prestação de serviços da Sanoli (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal afirmou nesta sexta-feira (20) que vai acionar a Justiça para garantir que a empresa Sanoli volte a entregar refeições às unidades de saúde da rede pública. A pasta solicitou à Procuradoria Geral do DF que adote as medidas legais cabíveis.

A pasta afirma que repassou à Sanoli pouco mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados entre 1º e 23 de janeiro deste ano, quando terminou o contrato emergencial entre empresa e governo. Segundo a secretaria, os oito dias restantes ddo mês serão pagos quando as notas de prestação de serviço forem apresentadas.

A Sanoli confirmou ao G1 o recebimento dos R$ 7 milhões, mas disse que a dívida total supera os R$ 30 milhões. Do total, R$ 21,7 milhões se referem a dívidas do ano passado, ainda pendentes.

Segundo a empresa, a nota relativa ao fim de janeiro foi apresentada no início deste mês e o serviço foi prestado normalmente durante todo o ano até esta quinta (19). A Sanoli enviou ao G1 um protocolo assinado pela diretora de operações da Secretaria de Saúde, documento que comprovaria a apresentação da nota de serviço (veja acima).

Segundo a secretaria, a interrupção do fornecimento não afeta os pacientes internados. A pasta diz que os servidores recebem auxílio-alimentação e têm escala de saída para as refeições, por isso também não são prejudicados.

Suspensão
Um e-mail enviado pela Sanoli aos gerentes de hospitais públicos informa que a empresa vai suspender a partir desta sexta (20) a entrega de refeições às unidades de saúde por causa do atraso no pagamento das faturas, que ocorre desde novembro.

De acordo com o documento, mulheres que estão amamentando terão as refeições garantidas enquanto durar o estoque. Também serão fornecidos alimentos para acompanhantes que têm dietas específicas, como diabetes e hipertensão.

O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, disse que está negociando as dívidas anteriores ao início da atual gestão. “Já abrimos um canal de diálogo com a Sanoli. Ontem à noite tivemos uma reunião longa”, afirmou. Sousa acrescentou que, como o contrato venceu, está adotando as medidas necessárias para refazer o contrato com a empresa.

Responsável pelo fornecimento de alimentação para 1,7 mil funcionários dos 16 hospitais e das quatro UPAs, a Sanoli suspendeu diversas vezes no final do ano a entrega das refeições. A empresa é responsávei por toda a alimentação, incluindo café da manhã e almoço. Na época a organização alegou que a dívida chegava a R$ 26 milhões.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça determinou que a Sanoli mantivesse preparo, fornecimento e distribuição de refeições a hospitais, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A decisão era liminar e também determinava que a Secretaria de Saúde quitasse a dívida, ficando sujeita às mesmas penalidades em caso de descumprimento.