Servidores da administração direta e terceirizados protestarão por salários

Carla Rodrigues, Jornal de Brasília

Depois de descumprir prazos de remuneração com professores e funcionários da saúde, o Governo do Distrito Federal (GDF) deixa os servidores da administração direta, comissionados e terceirizados sem salários. O que soma, ao todo, mais de 70 mil pessoas. As categorias deveriam ter recebido ontem, conforme o estabelecido no calendário de pagamento publicado em 18 de fevereiro. Porém,  os trabalhadores foram surpreendidos com uma nova publicação no Diário Oficial do DF, alterando a data limite para o dia 30 deste mês. A promessa, agora, é de novas paralisações e manifestações em frente ao Palácio do Buriti. Ou seja, Brasília deve voltar a ficar parada.

“A categoria está mobilizada e, se for preciso, vamos virar o ano nas praças públicas  para receber nossos pagamentos. O que o GDF está fazendo constrange  quem assume compromissos financeiros. As pessoas se programam. Muitos tinham viagens agendadas”, critica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef. O último episódio de atraso de pagamentos como este, lembra, foi em 1995.

Agora, calcula Ibrahim, pelo menos 45 mil pessoas serão prejudicadas. Além deles, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis (Sindiserviços) também promete se juntar à paralisação de segunda-feira, a partir das 10h. Segundo a presidente da entidade, Maria Isabel Caetano dos Reis, não foram pagos os salários de novembro das empresas Juiz de Fora, que presta serviços de limpeza nas escolas de rede pública, e GVP, que faz a recepção nos hospitais e postos de saúde.

Sem previsão para solução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a realizar uma audiência o subprocurador-Geral do Distrito Federal, Osdymar Montenegro Matos e representantes de sindicatos para tentar sanar o problema dos terceirizados. Contudo, o GDF não deu previsão de quando as faturas serão quitadas. Por isso, uma nova reunião deve ser feita na próxima terça-feira.

Além de o salário, alguns funcionários estão sem receber vale-transporte, vale alimentação e décimo terceiro. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também não está sendo depositado, segundo o Sindserviços.

Dívidas

Enquanto as dívidas não são pagas, muitos servidores acabaram assumindo outras devido ao atraso dos salários. Este é o caso de Raimundo Cavalcante, 55 anos, que depois de 35 anos na carreira pública, teve de pedir empréstimo ao banco. “Normalmente, a gente recebe  antes do dia 19. Justamente por causa do fim de ano. Vou ter que me virar para pagar as contas.  Eu ia viajar e não sei mais se posso. Pedi R$ 1,9 mil ao banco   e ainda vou pagar juros”, reclama o funcionário da Secretaria de Cultura.

Ontem, ele estava em frente ao Buriti esperando documentos necessários para tentar negociar o pagamento na Secretaria de Fazenda.

Aposentados no prejuízo

Outra categoria que promete se juntar aos manifestantes são os aposentados da Educação. Segundo uma das diretoras do Sindicato dos Professores (Sinpro), Isabel Portuguez, eles não recebem os atrasados desde agosto, uma soma de quase R$ 13 milhões. “Não vamos sair da frente de Buriti enquanto o governo não cumprir seus prazos”, adianta.

Procurada, a Secretaria de Fazenda respondeu que o pagamento está dentro do estabelecido, já que a data foi prorrogada ontem. “Conforme a Portaria Conjunta   16 de 18 de dezembro de 2014, o GDF tem até o dia 30/12 para realizar o pagamento dos servidores públicos. O texto publicado no Diário Oficial do DF, nesta sexta-feira veio em substituição à Portaria Conjunta 2, de 18 de fevereiro de 2014, que define o calendário de pagamento”, afirmou a assessoria do órgão. Já a pasta de Educação não se posicionou.

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