A juíza que implantou o Botão do Pânico esteve na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta semana. Hermínia Maria Silveira Azoury, que é membro da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro, explicou as motivações e expôs os resultados da medida implantada em Vitória, no Espírito Santo. No Distrito Federal, o PL 1907/2014 – de autoria da deputada Eliana Pedrosa e que cria o Programa de Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – aguarda sanção.

De acordo com Hermínia, a mulher que já está amparada pela Lei Maria da Penha e se sente ameaçada, recebe um equipamento pequeno com ligação direta com a polícia e gravador. Quando acionado, o aparelho inicia imediatamente a gravação do som ambiente e faz soar um alarme na central da Polícia Militar do Estado, que se desloca para o local da ameaça o mais rápido possível.

Na capital capixaba, pesquisa encomendada pelo Poder Judiciário mostra que antes do “botão do pânico” apenas 35% das mulheres ameaçadas se sentiam seguras por medidas garantidas pela Lei Maria da Penha. Após a implantação do programa, o índice subiu para 80%. Em Vitória, quatro viaturas da PM foram destinadas exclusivamente para atender os 40 aparelhos já distribuídos na cidade. A expectativa é que até 120 mulheres estejam com o aparelho até o fim de 2015.

O PL 1907/2014 de Eliana Pedrosa aguarda sanção do governador para que o “botão do pânico” vire lei. Segundo ela, se uma vida for salva por meio deste mecanismo já vale todo investimento do Estado. “Temos de avançar nas leis contra a violência doméstica. A mulher precisa ter sua integridade física respeitada a todo custo. Se o botão do pânico salvar a vida de uma mulher, já valeu a pena”, afirmou a parlamentar.