Filipe Matoso Do G1
O Ministério das Relações Exteriores informou que a III Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta terça-feira (25) reiterar o projeto enviado por Brasil e Alemanha que busca garantir a segurança de dados e o direito à privacidade na internet. O texto já havia sido aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia Geral da ONU, instância superior, e recebeu a adesão de 55 nações.
A proposta foi enviada pelos dois países à ONU após o vazamento de denúncias de que líderes mundiais, incluindo a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel, haviam sido alvos de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos – o ex-servidor da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden foi o responsável pela divulgação dos documentos “ultrassecretos” norte-americanos.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Brasil está “satisfeito” com a aprovação da resolução pela comissão da ONU. Conforme o Itamatary, a decisão da III Comissão é considerada importante diplomaticamente, uma vez que reforça o projeto enviado por Brasil e Alemanha e endossa a importância da segurança de dados na internet.
A proposta, enviada em novembro de 2013, recomenda que as Nações Unidas orientem a adoção de medidas que permitam o fim das violações ao direito à privacidade. No documento, diplomatas dos dois países também recomendam que todas as nações cumpram as obrigações previstas na legislação internacional de direitos humanos.
“O documento agora aprovado reitera a necessidade de proteção ao direito à privacidade no contexto da vigilância e da coleta de dados das comunicações digitais e conclama o Conselho de Direitos Humanos a considerar o estabelecimento de procedimento especial com mandato para examinar o assunto e propor princípios e normas para orientar a comunidade internacional”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.
Em razão do vazamento das denúncias de espionagem, a presidente Dilma Rousseff chegou a cancelar a visita de Estado que faria ao país norte-americano em 2013. Neste ano, porém, após a reeleição em outubro, Dilma conversou com o presidente dos EUA, Barack Obama, por telefone, e afirmou ao colega ter “todo interesse” em estreitar as relações com o país.
Durante a realização da Copa do Mundo, em junho, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, esteve em Brasília, onde se reuniu com Dilma. Segundo ele, tiveram conversa “franca” sobre espionagem e ele disse estar confiante de que Brasil e EUA podem retomar as relações diplomáticas.
Assembleia Geral
Na abertura da Assembleia Geral da ONU de 2013, em meio às denúncias de que teria sido alvo de espionagem, a presidente Dilma Rousseff condenou a postura de Washington e afirmou a uma plateia formada por dezenas de chefes de Estado que as práticas de monitoramento ferem a soberania e o direito internacional.
“Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial”, disse Dilma à época.
