José Sócrates foi detido no aeroporto da Portela, em Lisboa, pelas 23h10, quando regressava de Paris. Foi fotografado a sair do Departamento Central de Investigação e Acção Penal à 1h19 e passou a noite nos calabouços do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Deverá ser presente neste sábado ao juiz de instrução Carlos Alexandre.
Como salienta a Lusa, esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.
Já neste sábado, a Procuradoria-Geral da República emitiu um novo comunicado, em que revela a identidade dos outros três detidos, que estão sob detenção desde quinta-feira. São eles o empresário Carlos Santos Silva (ex-administrador do Grupo Lena e grande amigo de José Sócrates), Gonçalo Trindade Ferreira (advogado que tem domicílio profissional na sede da empresa Proengel, detida por Carlos Santos Silva) e ainda o motorista João Perna. A PGR não confirma assim que Joaquim Lalanda de Castro (representante em Portugal da Octapharma, a multinacional farmacêutica para a qual o ex-primeiro-ministro trabalha desde 2013) tenha sido detido, como avançou o jornal Sol.
Os outros três detidos neste caso dormiram no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, confirmaram fontes prisionais ao PÚBLICO.
No novo comunicado, a PGR esclarece “também que este inquérito teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais, Lei n.º 25/2008, que transpôs para a ordem jurídica interna Directivas da União Europeia”. “Reitera-se, assim, que se trata de uma investigação independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão, não tendo origem em nenhum destes processos”, acrescenta a nota.
No Verão, a revista Sábado tinha noticiado que o ex-primeiro-ministro estava a ser investigado no âmbito do processo Monte Branco, algo já então desmentido pela PGR. Sócrates reagiu então, afirmando que nunca teve “contas no estrangeiro” e que esta notícia tinha “motivação criminosa”: “É canalhice que visa difamar-me”, disse no seu comentário na RTP.
O inquérito, apurou o PÚBLICO, está a ser conduzido pelo procurador Rosário Teixeira, está em segredo de justiça e “investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível”, diz ainda a nota emitida já depois da meia-noite pela Procuradoria.
A detenção de José Sócrates é um caso que promete agitar não só o meio judicial mas igualmente a política portuguesa, numa altura em que António Costa vai ser eleito neste sábado secretário-geral do Partido Socialista, depois de ter vencido as eleições primárias para candidato a primeiro-ministro. Costa já reagiu, mostrando-se chocado com a detenção de Sócrates, mas separando o caso do PS.
Interrogatório deverá ser hoje
A PGR adianta ainda que “os interrogatórios dos detidos, no Tribunal Central de Instrução Criminal, tiveram início ontem e foram retomados já neste sábado”.
Ao Campus de Justiça chegaram alguns advogados na manhã deste sábado. “Trabalho como advogado e eventualmente representarei o engenheiro José Sócrates”, disse João Araújo. Questionado sobre o que falta para acompanhar o ex-primeiro-ministro neste processo, o advogado disse que falta “outorgar uma procuração”.
A advogada Paula Lourenço, que já defendeu a empresa JP Sá Couto num caso de alegada fraude fiscal e representou Charles Smith e Manuel Pedro no processo Freeport, também está no Campus de Justiça, mas não quis dizer quem representa.
A PGR revelou ainda que “foram ainda realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público, e 60 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério Público nesta investigação”, acrescenta o comunicado da PGR.
Segundo o Sol, a casa de José Sócrates no centro de Lisboa foi um locais onde decorreram buscas, assim como uma empresa em Alvalade onde o ex-primeiro-ministro terá arrendado uma box onde guarda documentação.
