Ministro do STJ deixa relatoria de processos da Caixa de Pandora

Do G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (17) que o ministro Napoleão Filho deve deixar a relatoria de futuros processos relativos à operação Caixa de Pandora, que investigou o escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. O relator é o principal responsável pela análise dos processos em um tribunal.

A mudança foi requerida pela Procuradoria Geral da República (PGR) depois que Napoleão Filho foi vencido em um julgamento do dia 9 de setembro. Apenas Napoleão Filho votou a favor do pedido do ex-governador José Roberto Arruda, para que o juiz de primeira instância que o condenou por improbidade fosse considerado suspeito para julgar o caso. O pedido teve três votos contra.

A defesa de Arruda alegou que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, era “suspeito”, por julgar o processo com “celeridade acima do normal”. Também argumentou que Ciarlini não julgou o caso adotando “o princípio da isonomia”.

A Corte do STJ também definiu que o ministro Benedito Gonçalves será relator apenas das questões relativas ao processo que questiona a condenação de Arruda em 1ª instância. Na prática, Gonçalves será responsável por prováveis recursos em que se discute o mérito da decisão do juiz Álvaro Ciarlini. Em outros processos, o relator será escolhido de forma aleatória.

Nesta quarta, o ministro Napoleão Filho concordou em ceder a relatoria dos processos da Caixa de Pandora. “Por mim, não há problema nenhum. Quero pedir para remeter ao ministro Benedito Gonçalves todos os processos. Inclusive o primeiro que relatei”, afirmou. “Entendo perfeitamente o interesse, o desejo de me afastar da relatoria desse processo.”

Renúncia de Arruda
Neste sábado (13), Arruda renunciou à candidatura do governo do Distrito Federal pelo PR. Ele foi substituído pelo vice na chapa Jofran Frejat (PR). A mulher do ex-governador, Flávia Peres (PR), foi escolhida como nova vice.

Arruda teve o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF em julho por suposto envolvimento no escândalo do mensalão do DEM. Com isso, o TSE barrou a candidatura dele nas eleições de 2014.