Do R7
Um estudo do CFM (Conselho Federal de Medicina) com base nos recursos do GDF (Governo Distrito Federal) e os transferidos pela União em 2013 colocou o DF como a pior unidade da federação em oferta de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) para cada grupo de 800 habitantes.
Os dados também cruzam IDH (Índices de Desenvolvimento Humano), taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ESF (Equipes de Saúde da Família).
Apesar dos valores, a taxa de distribuição de leitos do SUS no DF – 0,7 por 800 habitantes – é a pior do país. A média nacional é o dobro: 1,42 leitos para cada 800 habitantes, assim como a cobertura populacional de ACS (19%) e de ESF (20%). Entre os cinco últimos, além do DF, estão Amapá (1,20); Amazonas (1,21); Sergipe (1,22) e Paraná (1,25).
De acordo com o levantamento, ao longo de 2013, o Distrito Federal destinou efetivamente à saúde da população cerca de R$ 2,9 bilhões. Para a “administração geral”, que compreende as ações de caráter administrativo, exercidas continuamente e que garantem o apoio necessário à execução de planos e programas de governo, foi destinado R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 66% dos recursos. O restante foi distribuído entre ações voltadas para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial (R$ 589,5 milhões), Suporte Profilático e Terapêutico (R$ 174,6 milhões), Alimentação e Nutrição (R$ 123,4 milhões), dentre outras.
Para CFM, saúde não é prioridade
Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, os indicadores de saúde e as condições de trabalho para os médicos nos municípios revelam como os valores gastos estão abaixo do ideal.
— Como podemos ter uma saúde de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com tão pouco recurso? O pior de tudo isso é que, enquanto Estados e Municípios se esforçam para aplicar o mínimo previsto em lei, a União deixa de gastar, por dia, R$ 22 milhões que deveriam ser destinados à saúde pública.
O presidente relembrou um estudo do CFM, que aponta que, entre 2001 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto.
Além da má qualidade da gestão dos recursos, que tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais, os representantes dos médicos acreditam que a saúde pública no Brasil não é uma prioridade de governo. Entre as capitais, a média do gasto em saúde por pessoa foi de R$ 542,82 ao ano.
— Recentemente, um grupo ligado aos planos de saúde mostrou que cada um dos 50,2 milhões de beneficiários de planos privados pagou, em média, R$ 179,10 por mês para contar com a cobertura de seu plano em 2013. Isso representa cerca de R$ 2.150 por ano – quase o dobro do que os governos pagam pelo direito à saúde pública.
GDF contesta números
Em resposta, a SES-DF (Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal), os números apresentados pelo CFM não condizem com os dados da rede de saúde local. O órgão esclarece que, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), a quantidade de leitos para cada mil habitantes no Distrito Federal é de 2,92, o terceiro maior em proporção do Brasil.
Segundo a secretaria, a quantidade total de leitos no Distrito Federal atualmente é de 4.346, sendo 3.196 de enfermarias, 727 de pronto atendimento, 348 de unidade de terapia intensiva, 65 de unidades de terapia intensiva credenciada e 10 de unidades de terapia intensiva conveniados. Em 2013 o número total era de 3.923 leitos.
