Mariana Oliveira Do G1
Poucos dias antes, o Tribunal de Justiça do DF havia mantido condenação de Arruda por participação no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.
Depois da rejeição da candidatura, a defesa recorreu ao TSE e aguarda julgamento do caso. Agora que o MP opinou sobre o caso, o processo poderá ser julgado. O desfecho do caso arruda deverá ser no Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa argumenta que o registro na Justiça Eleitoral foi feito em 5 de julho, antes da condenação pelo Tribunal de Justiça, ocorrida em 9 de julho.
Conforme a defesa, entendimentos anteriores da Justiça Eleitoral indicam que vale a condição que o político tinha no momento do registro da candidatura, mas especialistas divergem.
Para a Procuradoria, no entanto, Arruda foi condenado e não preenche os requisitos para ser candidato.
MP quer derrubar norma eleitoral
Além de pedir que o TSE negue o recurso, o Ministério Público pleiteia ainda que o TSE considere inválida a regra eleitoral que considera que as condições de elegibilidade são verificadas no momento do registro. É com base nessa regra que o candidato pretende continuar candidato.
A Procuradoria Eleitoral considera que o critério prejudica a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que autoriza, inclusive, que um político já eleito tenha o cargo cassado caso tenha condenação em segunda instância.
Ministra se declarou suspeita
A ministra Luciana Lóssio, do TSE, se declarou suspeita de julgar recurso apresentado por Arruda. Luciana, que foi escolhida como relatora do recurso por sorteio e já foi advogada de Arruda, afirmou que não atuará no caso por “motivo de foro íntimo”. Em razão disso, o recurso foi sorteado para o ministro Henrique Neves, que é o novo relator.