Os totens de publicidade que apareceram recentemente na cidade devem ser retirados em breve. O líder do bloco PT/PRB na Câmara Legislativa, Chico Vigilante (PT), disse ontem ao Correio que o contrato com a empresa Embrasil-EU com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) será suspenso. Segundo o parlamentar, a garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão de trânsito, Fauzi Nacfur.
Na terça-feira última, Vigilante e Nacfur conversaram por telefone após um pronunciamento do político no plenário da Câmara, no qual demonstrou ser contrário à instalação dos equipamentos. “Esses equipamentos são de extremo mau gosto e são perigosos. Aquelas pontas podem machucar alguém. Falei com o Fauzi e ele me disse que suspenderia o contrato”, informou o petista.
O dono da Embrasil-EU, Samir Astassie, negou que o contrato com o DER tenha sido suspenso. “O que o deputado fez foi pedir, mas não está suspenso”, garantiu. Ele informou que adiantará para hoje a consulta ao Iphan. Mas, se confirmada a declaração do deputado Chico Vigilante, Astassie afirmou que recorrerá ao Judiciário para reverter a decisão.
O DER, no entanto, se limitou a informar em nota oficial que “está analisando a situação junto às entidades envolvidas para buscar a melhor saída em relação a esta questão”. No início do ano, a instituição concedeu autorização à Embrasil-EU para o uso da faixa de domínio de quatro rodovias distritais — 009 (Estrada Parque Lago Norte), 002 (Eixão), 011 (Estrada Parque Indústrias Gráficas) e 025 (Lago Sul). Às margens das faixas de rolamento, seriam instalados 178 painéis, a menos de R$ 27 mil por ano.
A decisão coube ao DER porque, segundo o Decreto nº 27.365, de 1º de novembro de 2006, ao órgão é dado o poder para administrar, fiscalizar e explorar comercialmente as pistas e calçadas de rodovias distritais sob sua responsabilidade. Ainda assim, entidades ligadas à preservação do patrimônio arquitetônico da cidade, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF), cobram um diálogo intenso entre integrantes do governo e a comunidade para a tomada de decisões que afetam a programação visual da cidade.
Críticas
O projeto não passou pelo crivo do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, de acordo com a Embrasil-EU, só analisaria o projeto na próxima semana. Os totens causaram polêmica desde a primeira aparição, no Lago Sul. Mas, quando chegaram ao Plano Piloto, área tombada como patrimônio cultural da humanidade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) interveio e conseguiu barrar a instalação de mais equipamentos, inclusive 78 ao longo do Eixão.
O dono da empresa, Samir Astassie, afirmou que seu produto não fere o tombamento e tem uma contrapartida social, que é a distribuição de filtro solar e álcool em gel. Mas arquitetos, urbanistas e moradores consideraram os totens uma fonte de poluição visual e de agressão aos princípios urbanísticos de Brasília. A contrapartida social também foi questionada por especialistas. Informações do Correio Braziliense.
