Dados do Ministério Público apontam que o número de denúncias de violência doméstica aumentou 5.000 % em oito anos no Distrito Federal. Os registros saltaram de 113 em 2006, ano da implantação da Lei Maria da Penha, para 5.651 em 2013.

De acordo com o órgão, ameaça, injúria e lesão corporal estão entre as principais incidências. O coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotor Thiago Pierobom, afirma que esse crescimento não representa aumento na violência doméstica, mas sim na disposição das mulheres em denunciá-la.

Pierobom não descarta, porém, que ainda exista subnotificação. “O que nós percebemos, num primeiro momento, é que as estatísticas sobre violência doméstica antes da Lei Maria da Penha eram incipientes. Como a legislação determinou ao Ministério Público a sistematização desses dados, o MPDFT procurou se profissionalizar para apurar de forma mais acurada esse tipo de crime”, afirmou.

O aumento no número de queixas também provocou mais ocorrências de pedidos de medidas protetivas de urgência. Foram 34 em 2006, contra 12.945 em 2013. Atualmente, o MP conta com 40 promotorias de Justiça especializadas no enfrentamento à violência doméstica – maior quantidade por habitante do país.

Lesão corporal
O Supremo Tribunal Federal determinou, em fevereiro de 2012, que casos de lesão corporal acarretam incondicionalmente ação penal pública, ou seja, a mulher não pode se retratar. “Se o homem bateu na mulher e há prova nos autos, mesmo que ela peça para o agressor não ser processado, o MP vai oferecer a denúncia. Isso gera uma elevação do número de denúncias porque a vítima não pode impedir a continuidade do processo”, explicou o promotor.