Do G1
O Tribunal de Contas do Distrito Federalsuspendeu uma licitação de R$ 34,1 milhões da Secretaria de Educação para a compra de 535.250 livros. Segundo relatório do TCDF, há inícios de direcionamento e sobrepreço na concorrência, que estava prevista para o último dia 28 de março.
A Secretaria de Educação informou que vai responder aos questionamentos do tribunal no prazo estabelecido. A pasta tem 15 dias, a partir da data de notificação, para enviar as justificativas.
O certame previa aquisição de títulos de arte, teatro, música, história e culturas afro-brasileira e indígena. O material seria utilizado por professores e estudantes dos ensinos fundamental e médio.
O corpo técnico do TCDF afirmou que não não constatou os critérios adotados para a seleção das obras. A amostra dos produtos também foi limitada. Um exemplo apontado foi referente aos temas de arte e música, em que aparecem apenas livros de uma empresa.
“Há indício de direcionamento do objeto da licitação para apenas um fornecedor, no caso a editora HTC, detentora dos direitos das obras listadas no ‘Termo de Referência’”, aponta o tribunal. Em 5 dos 7 lotes previstos na licitação as obras eram fornecidas pela empresa.
A editora HTC informou que não participa licitações junto a órgãos públicos do DF. A empresa disse que em nenhum momento houve solicitação de cotação sobre os preços das obras.
“A comercialização dos nossos produtos, inclusive junto a órgãos da administração pública, é de competência dos nossos distribuidores, que são empresas independentes, que adquirem os nossos produtos e a partir daí têm plena autonomia para atuarem por conta própria, na revenda, conforme ocorreu na recente licitação do DF.”
Segundo o TCDF, em um dos itens previstos na concorrência, o valor unitário chegava a R$ 64. O preço é 23,5% maior do que o mesmo produto no varejo – R$ 49, de acordo com o tribunal. Este lote corresponde a 26,7% do valor total da licitação.
Os auditores também afirmaram que deveria haver uma pesquisa mais ampla junto aos possíveis interessados e que a metodologia utilizada na avaliação das obras não estava clara.
