Raquel Morais Do G1
A Secretaria de Saúde informou que realizou compra emergencial e entregou nesta segunda-feira (10) o quimioterápico cloridrato erlotinobe, que era aguardado há 38 dias por uma mulher que está em tratamento contra um câncer de pulmão em estágio avançado no Distrito Federal. Cada caixa do medicamento custa R$ 7,7 mil, e a família se preparava para comprar pela quarta vez.
Neusa Abreu (foto), de 54 anos, recebeu a indicação para uso do remédio por um médico particular que também trabalha na pasta. Mesmo tendo uma liminar de janeiro que lhe assegurava o direito de receber o quimioterápico pela rede pública, ela ainda não havia tido acesso ao medicamento.
O fornecimento imediato e por tempo indeterminado foi garantido pelo juiz Roque Viel em janeiro e reforçado em fevereiro. Por e-mail, a secretaria negou descumprir a ordem judicial, dizendo que ofereceu à paciente outros tratamentos.
A mulher foi diagnosticada com câncer no pulmão em abril de 2011 e passou por dois anos e meio de tratamento no Hospital de Base. No período, ela chegou a sofrer metástase e foi tratada com duas combinações de remédios, mas laudos médicos apontam que a doença progrediu.
De acordo com a família de Neusa, o profissional que a acompanha afirma que o remédio é sua “a única opção”. “Ela está sentindo dores nas mãos e nos pés, está mal. O médico diz que ela não pode mais tomar os outros remédios, só o Tarceva [nome comercial do erlotinone]”, disse a filha, Priscila.
O uso do cloridrato de erlotinobe no tratamento de pacientes do SUS foi regulamentado pelo Ministério da Saúde em novembro do ano passado, depois que testes comprovaram que ele inibe o crescimento, a multiplicação e a sobrevida das células com tumor. O governo federal determinou 180 dias para regularização do fornecimento.
“Uma novidade importante deste tipo de medicamento é o fato de possibilitar que o tratamento ocorra dentro de casa, melhorando a qualidade de vida do paciente e da família”, disse, na época, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ação na Justiça
Neusa, que tem renda familiar de R$ 1,5 mil por mês, tentou inicialmente conseguir o remédio por meio de um pedido administrativo junto à Secretaria de Saúde. Como a solicitação foi ignorada, ela entrou na Justiça solicitando o fornecimento do medicamento.
No dia 31 de janeiro, o juiz Roque Viel determinou a entrega imediata, mesmo sob a alegação da pasta de que o medicamento não era preconizado pelo SUS. “Havendo prescrição médica idônea, não cabe à autoridade questionar sua eficácia para o tratamento da moléstia”, afirmou na sentença.
Trecho da decisão do Tribunal de Justiça do DF que assegura medicamento a paciente com câncer (Foto: Reprodução)Depois da decisão judicial, a secretaria respondeu o pedido administrativo, negando a solicitação. No documento, a gerente de Câncer, Maria Cristina Scandiuzzi, justifica a decisão dizendo que a paciente não se encaixa nos requisitos e afirmando que a pasta oferece cuidados paliativos para pacientes na situação de Neusa.
Como a Secretaria de Saúde se limitou a negar o pedido administrativo e não entregou o medicamento, o Tribunal de Justiça expediu nova ordem no dia 13 de fevereiro. A determinação é de que a entrega ocorra até esta segunda, sob pena de sequestro de verba pública para a aquisição.
A pasta afirmou que não se via descumprindo ordem judicial e disse que, mesmo discordando da indicação do remédio à paciente, abriu o processo para a comprá-lo. Também destacou ter oferecido alternativas à mulher.
“Outros medicamentos oferecidos são igualmente eficientes e podem ser utilizados no mesmo tratamento paliativo contra o câncer. Assim, esta Secretaria de Saúde está atendendo a decisão judicial desde seu conhecimento”, afirmou por e-mail.
