Priscilla Mendes Do G1,
| VALORES RESSARCIDOS PELOS PLANOS DE SAÚDE AO SUS | |
|---|---|
| Ano | Valor (em R$) |
| 2013 | 167,74 milhões |
| 2012 | 71,38 milhões |
| 2011 | 82,84 milhões |
| 2010 | 15,50 milhões |
| 2009 | 5,66 milhões |
| 2008 | 11,84 milhões |
| 2007 | 8.24 milhões |
| 2006 | 12,26 milhões |
| 2005 | 12,15 milhões |
| 2004 | 10,80 milhões |
| 2003 | 12,20 milhões |
| 2002 | 22,94 milhões |
| 2001 | 12,01 milhões |
| 2000 | 1,47 milhão |
| Fonte: Ministério da Saúde | |
Antes, o ano em que o SUS havia obtido o maior ressarcimento tinha sido 2011 (R$ 82,84 milhões) – veja os valores ano a ano na tabela ao lado.
O valor pelo atendimento é ressarcido quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos na rede pública. Só gera ressarcimento o procedimento que estiver no contrato do plano de saúde e for realizado no SUS.
Os R$ 167 milhões recuperados em 2013 se referem a procedimentos realizados não apenas no ano passado, mas também a passivos que vêm sendo cobrados de 2000, quando o governo começou a exigir o ressarcimento.
Entre 2011 e 2013, de acordo com o ministério, o total de ressarcimento foi de R$ 322 milhões.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, o volume da arrecadação se deve à “cobrança mais eficiente” por parte do governo. Desde 2011, foram cobrados dos planos 483 mil internações, número 36% maior que na década anterior.
Somente em 2013, foram 237 mil internações, de acordo com o ministério. O pagamento é repassado pela Agência Nacional de Saúde ao Fundo Nacional de Saúde e aplicado em ações de saúde e programas do ministério.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os partos são o procedimento que mais geraram ressarcimento ao SUS. Ele explicou que qualquer pessoa tem direito a usar a rede pública de saúde e que, nos casos de clientes de planos de saúde, o governo continuará cobrando o ressarcimento.
“Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde. Em vacinações, no Samu, e também em internações”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito da pessoa de usar o SUS mas vamos cada vez mais cobrar de quem tem que ser cobrado, que são as operadoras de saúde”.
Quando um paciente com plano é identificado, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos. Caso o pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa.
Nos últimos três anos, de acordo com o ministério, o valor inscrito na dívida ativa foi de R$ 321 milhões, montante dez vezes maior que no triênio anterior.
