Walberto Maciel, Brasília Agora

O secretário de Habitação do governo Agnelo Queiroz, deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT), primeira trabalha diuturnamente para entregar pelo menos 100 mil casas no ano que vem. Magela, literalmente, arruma a casa de olho no Senado Federal. Ele já colocou seu nome como opção, caso o PT resolva fazer uma chapa incluindo a vaga do Senado. Para isso, sabe que terá que enfrentar duros debates, internos e externos, mas se diz preparado e até elogia eventuais concorrentes, como é o caso do deputado distrital Chico Leite que também sonha com o Senado.

Para o ano que vem, Magela, no entanto, tem uma meta: ajudar a reeleger Dilma presidente e Agnelo Queiroz, governador. Para isso, Magela não medirá esforços e pode até voltar a concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Desta forma, Magela deixa claro que a intenção de ser o senador do PT não atropela decisões partidárias e não está acima do interesse do grupo que ele representa e luta para manter unido e coeso. “Não podemos permitir que pequenas fissuras se transformem em rachaduras”, diz o secretário fazendo uma alusão do partido ao seu trabalho na habitação. Ele deixa claro quer ir para o Senado, mas pelo projeto, abre mão da candidatura e PT saudações.

Magela, qual é o balanço que você faz da secretaria e do programa Morar Bem atualmente?

Ao fechar o terceiro ano do mandato do governador Agnelo Queiroz, nós podemos comemorar na área de habitação a concretização daquilo que foi proposto, nós estamos nos aproximando de colocar as 100 mil unidades na fase de construção.

O processo de implementação do programa até chegar à construção e entrega das casas é muito complicado?

É um processo muito lento, muito difícil, muito complicado, mas no decorrer de 2014 iremos demonstrar que teremos 100 mil unidades sendo construídas. Temos que chamar a atenção para a mudança na legalização. A nossa secretaria passou a cuidar exclusivamente das pessoas de baixa renda e das áreas de interesse social e por isso também estaremos comemorando a entrega de 30 a 40 mil escrituras em 2014.

Em que áreas serão entregues estas escrituras?

São Sebastião, na Estrutural, Riacho Fundo II, Sol Nascente, Vila Planalto. Daremos um passo muito importante para a legalização do Distrito Federal.

Magela, como foi a gestão da fila das pessoas que estavam inscritas há muitos anos, eu sei que muita gente ficou brava, perdeu prazos, não se recadastrou, como ficaram estes casos e como está a fila atualmente?

Quando assumimos havia um cadastro todo bagunçado. A cada dia podia entrar quem quisesse. Quem estava no cadastro não sabia a sua posição na classificação. Sabia quantos pontos tinha, mas não sabia quem estava à sua frente ou atrás. Não havia qualquer controle.

E hoje, como está?

Nós criamos o novo cadastro. Já foram feitos dois cadastramentos em 2011 e 2012 e o próximo está previsto para 2015. São 375 mil pessoas cadastradas e tudo é feito com absoluta transparência e via internet. Já ganhamos dois prêmios com esse cadastro, prêmios nacionais por causa da transparência e da organização e, na minha opinião, este é o maior legado que vamos deixar, a transparência, que ninguém vai poder mudar.

Esse é um grande ganho. Poder haver continuidade e não mudar com a eventual troca de governo certo?

Esse é o grande avanço da transparência. Nós não transformamos a política habitacional em política eleitoral, pelo contrário, nós transformamos a política habitacional em política de Estado, com regras claras e transparentes, quem vier que não seja o governo Agnelo terá que acompanhar este trabalho porque ele é publico e as pessoas vão cobrar.

Secretário estão tramitando na Câmara Legislativa a Luos e o PPCub, dois projetos que mexem com a cidade em sua estrutura, como a secretaria está se posicionando na Câmara Legislativa?

As leis que existem hoje no Distrito Federal são leis ultrapassadas. Nós temos uma regra na habitação que é feita lote a lote. Às vezes temos dois lotes, um do lado do outro com regras diferentes. Então existia muito casuísmo e pouca transparência. Havia pouca objetividade.

O que e como muda secretário?

Nós assumimos a tarefa de elaborar duas leis, uma para a área tombada, considerada patrimônio cultural e outra para as outras cidades. Com isso vamos legalizar o máximo daquilo que for possível, ou seja, depois de tudo legalizado, vamos criar uma regra muito clara e objetiva para a ocupação da cidade a partir de agora. Esses são os objetivos dessas duas leis. Se estas duas leis forem aprovadas no início de 2014 quem ganha é a cidade e o resultado vira a longo prazo. Só o fato de dar alvará de funcionamento para empresários que estão irregulares é um grande avanço. Não podemos engessar Brasília.

São essas divergências que estão surgindo?

As divergência que estão surgindo são de concepção. Tem um grupo de urbanistas que quer manter Brasília como ela foi concebida há 50 anos e outros que querem mudar tudo. Não podemos engessar a cidade, mas também não podemos passar a máquina em cima de tudo. Temos que preservar o que foi feito e preparar a cidade para os seus próximos 50 anos. Cidade nenhuma do mundo é engessada e não pode ser Brasília a primeira.

Secretário, e o déficit habitacional hoje qual é ?

Temos por volta de 150 mil famílias que precisam de habitação. Temos um cadastro de 375 mil pessoas, mas muitas delas são jovens, solteiros que não tem tanta emergência de moradia, poderão vir a ter, quando serão atendidos, temos a intenção de atender a 66 mil famílias, 2 terços dessa demanda nesse governo. Agora o nosso desejo é caminhar para que toda esta demanda seja atendida.

Em termos de política quais são seus planos para 2014?

Eu faço parte de um grande projeto, o projeto do PT de reeleger a presidente Dilma e o governador Agnelo, mas também queremos ter um senador petista.

É uma mudança de estratégia?

Nós sempre ajudamos a eleger senadores que depois acabam se voltando contra o PT. O momento é de eleger um senador petista. Estou colocando o meu nome à disposição, estou pleiteando e reivindicando a candidatura a senador. Acho que o PT vai brigar por esta vaga, mas não é uma briga a qualquer custo. Vamos conversar com os nossos aliados para colocar isso junto com os demais partidos. Se isso for aceito eu serei candidato a senador.

E se não?

Se não vou disputar uma vaga na Câmara Federal novamente.

O deputado distrital Chico Leite também pensa nessa vaga do Senado. Há alguma possibilidade de vocês baterem chapa dentro do PT?

O deputado Chico Leite é uma excelente alternativa para o PT. O partido se orgulha do trabalho do deputado Chico Leite e se ele vier a ser candidato seja a senador ou a qualquer outro cargo, sempre será um excelente nome, mas o PT tem uma tradição de fazer suas disputas através de prévias. Temos regras claras: se dois terços do diretório apoiarem um dos candidatos não há necessidade de prévias. De qualquer forma, vamos dialogar muito antes de qualquer decisão. Temos que observar que existe uma decisão anterior a esta, se a vaga será realmente do PT, sendo do PT, nós ver como definir este nome.

Como ficou o equilíbrio de forças do PT depois do PED, eleições internas do partido?

Olha a nossa tendência que é Movimento PT tomou uma decisão de não ter candidatos. Apoiamos Roberto Policarpo e Rui Falcão e isso fez com que eu fosse eleito, fui eleito ontem secretário geral do PT Nacional, aqui no DF estamos junto com o Policarpo, mas não acho que a decisão de quem irá disputar o Senado passe por aí. Temos muito mais coisas para levar em consideração.

Magela, houve recentemente o episódio da prisão dos envolvidos com o Mensalão. Você acha que isso pode prejudicar o partido em 2014?

Eu acho que o debate sobre o mensalão já foi feito, ele já está depurado na sociedade. O que nós tínhamos que pagar por isso, já pagamos. Hoje o que percebo é que está surgindo um debate sobre se houve justiça no que foi feito. Porque será que realmente houve corrupção de uma pessoa como o Genoíno que só tem uma casa como patrimônio? Ele promoveu uma corrupção a ponto de ir para a prisão. O José Dirceu que foi ministro do governo Lula ele realmente promoveu um esquema que justifique ele estar preso?

Enquanto em outros episódios de corrupção comprovadas, as pessoas estão soltas desfilando com seus carrões importados, que justiça é esta?

Isso que é Justiça? Então estamos tranquilos com relação a este tema e do ponto de vista político o prejuízo que tinha que haver já houve.

Vamos voltar para a habitação. As convocações como tem sido feitas?

Nós já chegamos a um total de 150 mil pessoas convocadas nesse governo. Destas temos 80 mil pessoas habilitadas, por que esta diferença? É porque muita gente que se cadastrou já tinha imóvel, já ultrapassou a renda. Então muitos se cadastros, mas na hora da comprovação cadastral é que a coisa aperta. Se a pessoa não tem como comprovar ela não é habilitada.

Magela, mas ainda acontecem os casos de pessoas que compram ou recebem o imóvel e com seis meses vendem a casa apenas para fazer dinheiro?

Esta é uma situação que estamos lutando para combater. Houve uma mudança radical. Se a pessoa recebe o imóvel e vende antes de completar dez anos ela tem que pagar o que o governo gastou na construção daquela unidade. Então estamos trabalhando muito para impedir este tipo de atitude do beneficiado. Agora mesmo no Mangueiral estamos tomando um imóvel de uma pessoa que estava vendendo e que não terá mais direito a nenhum imóvel do governo.

E o imóvel sai em nome da mulher?

Sai em nome do casal. Se houver uma situação problemática na relação a casa sai em nome da mulher, mas o ideal é que prestigie a família.

Avançamos na questão da habitação?

Avançamos na concepção, mas ainda temos muitos problemas na questão da construção e entrega. Temos muitos problemas nesta fase que é de aprovação do projeto, liberação da área e o início das construções. Do dia em que começamos com o maquinário ao dia da entrega para a família, em média dura 18 meses. Então os nossos canteiros de obras que estão sendo iniciados agora estarão sendo ocupados pelas famílias em 2015. Mas agora temos uma vantagem, as pessoas estão sendo atreladas ao futuro endereço.

E o valor, Magela, quanto que as famílias estão pagando pelos imóveis?

O valor é diretamente relacionado com a renda dela. Se a família tem uma renda de até R$ 1.600,00 só poderá comprar um apartamento de dois quartos. Se ganha acima disso ela poderá se candidatar a um imóvel de dois ou três quartos, cuja prestação não pode ultrapassar a 30% dos seus rendimentos. A prestação sempre estará abaixo dos preços praticados pelo mercado de aluguel para o mesmo imóvel.