O deputado Patrício (PT) foi escolhido nesta terça-feira (26) relator do processo disciplinar contra o deputado Benedito Domingos (PP), na Comissão de Ética da Câmara Legislativa. Em rápida reunião extraordinária convocada com esse objetivo, o colegiado sorteou o nome do parlamentar, que estará à frente dos procedimentos e apresentará relatório recomendando ou não a cassação de Benedito.
Patrício afirmou que o primeiro passo – a notificação de Domingos – poderá ser feita em até 48 horas. “O certo é que será garantido amplo direito de defesa”, disse, observando que o prazo de 30 dias para a apresentação das argumentações será interrompido tão logo comece o recesso parlamentar, cujo início está previsto para o dia 13 de dezembro. “O processo voltará à tramitação em fevereiro de 2014”, acrescentou.
Respondendo perguntas dos jornalistas, após o sorteio, Patrício disse que levará em conta em seu relatório, além da peça da defesa, o voto do desembargador – que foi seguido pelos membros do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, o qual condenou Benedito Domingos por corrupção passiva e formação de quadrilha -, além do relatório do deputado Wellington Luiz (PMDB) sugerindo a perda do mandato e o qual já foi aprovado pela Comissão de Ética.
Patrício comentou ainda que, independentemente, de uma decisão sobre o voto aberto na Câmara Legislativa, a Casa deverá cumprir o seu papel, “pois sabe que a sociedade brasiliense espera uma resposta”. Para ele, caso a Comissão de Ética decida por encaminhar a proposta de cassação do mandato à CCJ e ao plenário, “não importará se o voto será aberto ou fechado”.
Na semana passada, o colegiado decidiu pelo prosseguimento do processo disciplinar contra Benedito Domingos. A medida foi tomada mais de dois anos após a mesma comissão – com uma composição diferente da atual – ter votado pela interrupção do processo. Em junho de 2011, a decisão havia sido a de “sobrestar” a peça até que houvesse uma resolução judicial relativa às denúncias contra o parlamentar encaminhadas pelo Ministério Público. A decisão do TJDF foi publicada no mês passado. Informações da CLDF
