Do G1

Os países reunidos na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas decidiram na tarde deste sábado (23) que devem trabalhar, idealmente, até o primeiro trimestre de 2015 para costurar o novo acordo global que obrigará todos os governos a cortar emissões de gases-estufa e, com isso, reduzir os impactos das alterações do clima.

O texto aprovado em Varsóvia, na Polônia, propõe que os governos preparem “contribuições” sobre o que pretendem fazer para cortar gases-estufa em vez de “compromissos”. Essas contribuições serão integradas ao novo acordo global.

A proposta é considerada menos rigorosa, já que o texto apresentado ao longo dos últimos dias foi rejeitado por grandes países emergentes como a China e a Índia.

O debate tinha previsão de terminar nesta sexta-feira (22), mas se estendeu pela madrugada de sábado. Parte do texto foi aprovado pelos delegados por volta das 17h30, hora local.

O principal objetivo da conferência da ONU era iniciar o planejamento do novo tratado que vai substituir o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 para obrigar nações desenvolvidas a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.

A conferência de Varsóvia aprovou ainda a criação do mecanismo chamado “loss and damage” (perdas e danos). Na prática o instrumento diplomático força países ricos a financiar nações que já sofrem com os efeitos da mudança climática.

As delegações aprovaram também, por consenso, desbloquear o debate sobre financiamento a longo prazo das medidas contra a mudança climática, proposta apresentada em 2009 na COP 15, em Copenhague. Seu objetivo é criar um fundo de US$ 100 bilhões anuais após 2020, dinheiro proveniente das nações desenvolvidas e destinado a auxiliar países pobres.

COP conturbada
De acordo André Nahur, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e energia da organização ambiental WWF, as decisões tomadas em Varsóvia não são suficientes para cumprir com a meta de frear a elevação da temperatura global a 2º C até 2100.

“Estamos em um contexto de emergência climática, em que é necessária mais do que contribuições dos países. São necessárias ações efetivas, ambiciosas e compromissos dos países para tentarmos reduzir o aumento contínuo de emissões e eventos extremos que continuam acontecendo com mais frequência”, explicou Nahur ao G1, direto de Varsóvia.

A conferência foi marcada por acontecimentos fortes, como a saída voluntária em massa das ONGs presentes, além da demissão do então ministro do Meio Ambiente da Polônia, Marcin Korolec, a dois dias do fim da cúpula das Nações Unidas. O próprio governo brasileiro reconheceu que o encontro “frustrou” possíveis resultados positivos.

Em entrevista ao G1 esta semana, o secretário nacional da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade ambiental da pasta, Carlos Augusto Klink, disse que o governo polonês teria causado certo “desconforto” ao substituir repentinamente o chefe da pasta ambiental e promover um megaevento voltado ao uso do carvão mineral concomitante à conferência do clima – que prega a redução do uso de combustíveis fósseis.

Acordo sobre florestas aprovado
Na sexta-feira, os negociadores concordaram com normas sobre financiamento de projetos voltados à proteção de florestas em países em desenvolvimento. As regras integram o mecanismo denominado Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

A ferramenta diplomática abre caminho para investimentos de governos, órgãos de fomento e empresas privadas em ações para conter o desmatamento.

Pelas novas regras, o Fundo Verde para o Clima terá papel fundamental na arrecadar recursos a governos, que, por sua vez, terão de criar agências nacionais para supervisionar o uso do dinheiro. Os fundos irão para os países quando estes puderem provar que reduziram suas emissões de carbono sem prejudicar comunidades locais ou a biodiversidade.

Os países também concordaram com normas sobre como medir e verificar os cortes de emissões de projetos florestais. O desmatamento desempenha crescente papel nas negociações sobre o clima, porque a perda de florestas representa aproximadamente um quinto das emissões de gases do efeito estufa.