O deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, anunciou no plenário da Câmara Legislativa, durante a sessão ordinária, na tarde de hoje (12), que vai encaminhar à Secretária de Defesa Econômica (SDE), um pedido de investigação contra empresas particulares que vendem produtos alimentícios nos aeroportos. O parlamentar argumentou que o mesmo preço que pagou por um pão de queijo, valor considerado muito alto por ele, em uma loja do gênero no aeroporto de Brasília foi o mesmo que pagou no de Maceió, capital de Alagoas, numa loja da mesma rede e o mesmo valor cobrado em outros aeroportos do País. Para ele, um sinal evidente de suposta formação de cartel nesse segmento.
A denúncia de Chico Vigilante se enquadra no convenciona chamar de infração da ordem econômica, fruto da conduta abusiva e desleal, supostamente caracterizadas nas lanchonetes dos diversos aeroportos do Brasil.
“Como presidente da CDC e cidadão, não abro mão de fazer a defesa do consumidor”, reclamou o parlamentar que, no fim de semana passado fez um lanche o aeroporto de Brasília e se assustou com o alto valor cobrado pela refeição simples: um pão de queijo médio, um café com leite pequeno e uma salada de fruta pequena. Segundo ele, de pouca qualidade. Chico esteve em Maceió no último fim de semana e percebeu que lá o pão de queijo comercializado na lanchonete da mesma rede custa o mesmo valor. “Um absurdo, isso é um roubo”, reclamou.
O deputado explicou que encaminhará documento à SDE solicitando a investigação, porque a Secretaria é o órgão responsável por investigar práticas de cartelização no País. Ele também adiantou que esteve hoje com o presidente do Procon/DF, Toddy Moreno, com quem combinou a realização de uma blitz, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor, nessas lanchonetes, tanto no aeroporto quanto na Rodoviária Interestadual do DF, onde situação semelhante acontece, para fiscalizar e possivelmente multar.