Do G1 São Paulo
O ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues disse a outro fiscal que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou o arquivamento de investigação preliminar contra ele, de acordo com gravação revelada pela edição do jornal Folha de S.Paulo e obtida pelo Jornal Hoje. Ronilson, solto na madrugada deste sábado (9) com outros dois auditores, é apontado como líder de suposto esquema de fraude do Imposto sobre Serviços (ISS) que pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões.
Em 2012, o auditor foi investigado administrativamente por patrimônio incompatível com sua renda. A gravação mostra Ronilson dizendo ao auditor fiscal Luís Alexandre Magalhães, também preso na operação e liberado antes após delação premiada, como Kassab pôs fim à apuração.
Por meio de nota, Kassab disse que as afirmações são “falsas e mentirosas”. O ex-prefeito repudiou tentativa de envolver seu nome em irregularidades e disse ainda que as investigações começaram em setembro de 2012 e que só não terminaram porque a gestão chegou ao fim.
Nesta quinta-feira (7), áudio divulgado pelo Jornal Nacional mostra outro telefonema de Ronilson dizendo que o secretário e o prefeito com quem trabalhou, Gilberto Kassab, “tinham ciência de tudo”.
Em telefonema gravado no dia 18 de setembro, com autorização da Justiça, Ronilson reclama, com outra fiscal, que saiu no Diário Oficial que ele está sendo investigado, dentro da Prefeitura.
“É um absurdo. Paula, tinha que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito que eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo”, afirma Ronilson, que acusado pelo Ministério Público de comandar o esquema de corrupção que pode ter desviado até R$ 500 milhões da Prefeitura de São Paulo.
A investigação já descobriu muitos depósitos na boca do caixa em conta pessoal do ex-subsecretário da receita da gestão Gilberto Kassab, eleito pelo DEM e hoje no PSD.
Com dinheiro da propina, Ronilson Bezerra Rodrigues teria comprado pelo menos 11 apartamentos e escritórios em São Paulox, Minas e Rio, além de cabeças de gado para uma fazenda em Minas. Até agora, os promotores não encontraram nenhuma prova de que Kassab soubesse da corrupção.
Conversa com fiscais
Ronilson também foi flagrado em escutas discutindo sobre dinheiro e as possíveis consequências da investigação da Prefeitura com os fiscais Luís Alexandre Magalhães e Carlos Augusto Di Lallo Amaral.
O arquivo com a gravação da conversa foi localizado no apartamento de Alexandre e é apontado pela promotoria como a prova mais importante, até agora, contra os acusados. O Ministério Público confirmou que as vozes pertencem ao trio.
Ainda não se sabe onde ocorreu a reunião entre os três investigados. Segundo os promotores, ela aconteceu depois de março deste ano, assim que o grupo descobriu que a Controladoria da Prefeitura de São Paulo investigava todos eles por suspeita de enriquecimento ilícito.
A conversa foi gravada pelo próprio Alexandre. Segundo ele, como forma de proteção. O fiscal acreditava que os companheiros de trabalho poderiam tentar colocar o crime inteiramente em sua conta quando as investigações avançassem.
Entenda como funcionava a fraude
Segundo a investigação da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Ministério Público (MP), um grupo de auditores e fiscais fraudava o recolhimento do ISS. Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”.
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças.
