Do G1 RN
Na tarde deste sábado (2), o G1 conseguiu falar com o advogado Flaviano Gama, que defende Micarla. Ele disse que a ex-prefeita está tranquila e que será inocentada ao final do processo.
O crime de peculato – artigo 312 do Código Penal Brasileiro – é cometido quando o funcionário público se apropria de “dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.
A denúncia é assinada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, e foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na quarta-feira (30).
A data da denúncia coincide com a véspera do afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal. O G1 também tentou entrar em contato com o representante do Ministério Público, mas ele também não atendeu, nem retornou os telefonemas.
A ex-prefeita foi afastada no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Em 27 de junho do ano passado, o MP deflagrou a operação Assepsia. O objetivo era investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), o Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e a Associação Marca pela Secretaria de Saúde de Natal.
‘Retaliação’, diz advogado sobre denúncia contra ex-prefeita de Natal
O advogado Flaviano Gama, que defende a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, classificou a denúncia oferecida contra a cliente dele como sendo uma “retaliação do Ministério Público”. Micarla e outras 29 pessoas foram denunciadas por peculato – quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio. Flaviano disse que a ex-prefeita está tranquila em relação à denúncia.
Na quarta-feira (30), o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, protocolou a denúncia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP.
Micarla de Sousa e outras 29 pessoas foram denunciadas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O G1 procurou os denunciados, mas não teve os telefonemas atendidos.
O crime de peculato – artigo 312 do Código Penal Brasileiro – tem pena prevista de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.
