MP denuncia ex-prefeita de Natal e mais 29 pessoas por peculato

Do G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia na quarta-feira (30) contra a ex-prefeita de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber (foto), e outras 29 pessoas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP.

Na tarde deste sábado (2), o G1 conseguiu falar com o advogado Flaviano Gama, que defende Micarla. Ele disse que a ex-prefeita está tranquila e que será inocentada ao final do processo.

O crime de peculato – artigo 312 do Código Penal Brasileiro – é cometido quando o funcionário público se apropria de “dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.

A denúncia é assinada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, e foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na quarta-feira (30).

A data da denúncia coincide com a véspera do afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal. O G1 também tentou entrar em contato com o representante do Ministério Público, mas ele também não atendeu, nem retornou os telefonemas.

A ex-prefeita foi afastada no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Em 27 de junho do ano passado, o MP deflagrou a operação Assepsia. O objetivo era investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), o Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e a Associação Marca pela Secretaria de Saúde de Natal.

 

‘Retaliação’, diz advogado sobre denúncia contra ex-prefeita de Natal

O advogado Flaviano Gama, que defende a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, classificou a denúncia oferecida contra a cliente dele como sendo uma “retaliação do Ministério Público”. Micarla e outras 29 pessoas foram denunciadas por peculato – quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio. Flaviano disse que a ex-prefeita está tranquila em relação à denúncia.

“Já esperávamos essa denúncia. No dia 31 passado completou um ano do afastamento dela sem prova alguma e recentemente a imprensa natalense voltou a abordar o assunto. A denúncia é uma retaliação do Ministério Público. Foi forçada para tentar acalmar a opinião pública. Mas Micarla está muito tranquila. Vamos receber a ação e trabalhar com calma. Ao final de todo o processo, vamos provar que ela é inocente”, assegurou Flaviano Gama em entrevista ao G1 na tarde deste sábado (2).

Na quarta-feira (30), o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, protocolou a denúncia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP.

Micarla de Sousa e outras 29 pessoas foram denunciadas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O G1 procurou os denunciados, mas não teve os telefonemas atendidos.

O crime de peculato – artigo 312 do Código Penal Brasileiro – tem pena prevista de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.

 

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