Dilma sanciona lei do Mais Médicos e pede desculpa a profissional cubano

 A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã de terça-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a lei que institui o Mais Médicos e determina que o Ministério da Saúde seja o responsável por emitir os registros provisórios para os profissionais do programa. O programa foi lançado em julho deste ano, com o objetivo de levar profissionais para regiões onde faltam médicos, como municípios do interior e a periferia das grandes cidades.

– Eu queria dizer a todos vocês: uma das profissões mais generosas do mundo é a do médico, com a capacidade de confortar, dar conselho, virar quase da família quando vive perto de nós. Vocês que são o centro do programa. Queria a dizer a o vocês algo muito simples: muito obrigado – disse Dilma, avaliando que o programa é uma das formas de ampliar o acesso ao saúde: – O Mais Médicos é mais uma etapa para combater a exclusão, a exclusão que transforma o acesso ao médico numa forma de segregar uma parte da população não lhe dando condições de ter acesso a esse serviço público essencial. Esse programa é nosso compromisso.

Dilma também pediu desculpa, “em nome do povo brasileiro”, ao médico cubano Juan Delgado (foto), presente na solenidade, que sofreu xingamentos quando chegou a Fortaleza. Em agosto, aos gritos de “escravos”, cerca de 50 médicos cearenses fizeram um “corredor polonês”, ao final do primeiro dia do curso do Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também prestou uma homenagem ao médico.

– O corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros – afirmou o ministro.

O registro de Juan Delgado ainda não saiu, uma vez que a lei e a portaria regulando a concessão do registro serão publicadas no “Diário Oficial” apenas amanhã. O documento que entregaram a ele hoje foi uma declaração de registro simbólica.

Como o Mais Médicos foi criado por uma medida provisória, ele tem força de lei antes mesmo de ser aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente. Assim já há 1.232 médicos trabalhando, dos quais 748 formados no Brasil e 484 vindos do exterior. A meta do governo é chegar a 13 mil até abril do ano que vem.

– Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o país – afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citando nominalmente o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, partido de oposição.

O programa sofreu alterações desde que começou a ser discutido pelo governo. Durante a tramitação da medida provisória, o Congresso mudou alguns trechos do texto e o aprovou na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior. Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que os médicos de fora trabalhem.

O Ministério da Saúde explicou que, a partir desta semana, eles vão receber uma declaração provisória para trabalhar. Depois, ganharão uma carteira que funcionará como uma cédula de identidade médica. O documento será produzido pela Casa da Moeda e entregue em 30 dias.

Dos 680 médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa, 196 ainda não têm registro. Os 2.180 médicos de fora participantes da segunda etapa ainda estão tendo aulas preparatórias. Quando estiverem aptos para trabalhar, terão o registro concedido pelo próprio ministério.

Padilha disse que, apesar de o registro agora ser competência do governo, isso não enfraquece os CRMs.

– Não retira nenhuma competência de fiscalização dos CRMs. Nós queremos que os CRMs fiscalizem – disse Padilha.

A cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, contou com a presença de vários médicos estrangeiros, especialmente cubanos, que estão na capital federal em treinamento. Os profissionais de fora, antes de poderem trabalhar pelo programa, passam por um curso de quatro semanas e uma avaliação centrados em língua portuguesa e no funcionamento do sistema de saúde brasileiro.

Após a cerimônia, Padilha estava bastante sorridente e foi celebrado pelos médicos presentes no local. Ele ficou cerca de 20 minutos conversando com eles e atendendo a vários pedidos para tirar foto. O ministro, que é pré-candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014, também recebeu vários elogios da presidente Dilma.

– O ministro Padilha, do lado do governo, enfrentou de maneira obstinada uma oposição. Muitas vezes passou por situações similares à do Juan, e manteve a sua postura firme. Uma pessoa que escutou tranquilamente as críticas, soube responder a elas com tranquilidade, demonstrou capacidade de diálogo. Ele não poderia fazer isso se não tivesse também uma equipe sustentando a sua atuação. Queria agradecer a equipe do ministro Padilha em nome do Mozart – afirmou Dilma em seu discurso, fazendo referência ao secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou que o programa também estipula que os graduados em medicina vão ter de fazer entre um e dois anos de residência em Medicina Geral de Família para ingressar nas demais especializações.

– Até 2018 vamos assegura residência médica para todos os profissionais de saúde – disse Mercadante. Informações de O Globo.

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