Soraya Sobreira, Jornal de Brasília
Um cenário que remete à boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde 242 pessoas morreram em um incêndio. Nada menos que 112 irregularidades encontradas pelos bombeiros no Teatro Nacional levaram o Ministério Público a recomendar a suspensão das atividades no espaço. O teatro não tem Habite-se, alvará de funcionamento e segurança contra incêndio e pânico.
Em abril, o Corpo de Bombeiros fez vistoria e identificou 82 irregularidades. A pedido do Ministério Público, em julho, foi feita outra visita, quando verificou-se que as exigências não foram cumpridas e que o número de irregularidades aumentou para 112. Entre os problemas estão ainda a falta de sinalização, de extintores de incêndio e de luzes de emergência.
O pedido de fechamento do teatro é da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). “Não há como se aguardar. Afinal, a vida não espera. Cabe ao Corpo de Bombeiros a decisão, mas pedimos que eles não liberem”, enfatiza o promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Prourb. Para ele, é razoável que se suspendam de imediato as atividades, para evitar uma tragédia. O MP deu um prazo de dez dias para o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Cultura emitirem uma resposta.
Desde a inauguração, em 1961, o prédio não tem alvará. A última reforma foi em 1997. A Secretaria de Cultura argumenta que uma empresa já foi contratada para fazer a reforma, a ser concluída em um ano. No entanto, pede que o monumento funcione até o início das obras de restauro, em 2014.
A empresa que venceu a licitação do projeto, a Acunha Sole Engenharia, tem 120 dias para entregar o projeto, que deve custar mais de R$ 3 milhões.
Surpresa
O subsecretário de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural, José Delvinei, disse que o órgão foi pego de surpresa. “Ainda temos um prazo de 60 dias dado pelo Corpo de Bombeiros, e enquanto estivermos amparados por esse prazo, vamos manter o teatro aberto. É somente uma recomendação, ainda não recebemos nenhum comunicado oficial”, rebateu.
Ele completou afirmando que o local não é inseguro. “Apenas não está de acordo com as novas normativas que mudam constantemente”, justificou.
Apesar de a Secretaria de Cultura ter encaminhado um ofício ao CBMDF solicitando 180 dias para o cumprimento das exigências, o MPDFT decidiu, de forma preventiva, intervir para evitar que qualquer incidente aconteça. “Após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Poder Público intensificou as fiscalizações a fim de evitar que esse tipo de situação ocorra novamente”, finaliza o promotor.
A Secretaria de Cultura aguarda a finalização do projeto de reforma para poder dar início à licitação para a reforma. A tentativa é manter o teatro aberto até o fim do ano, pois há eventos marcados até 22 de dezembro. (Colaborou Camila Maxi)
