Os governos estadual e federal lançaram nesta quarta-feira, dia 11, o edital de concorrência para a concessão de áreas para o cultivo de pescado em águas da União em Goiás. A oficialização foi feita pelo governador Marconi Perillo e pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, em cerimônia no auditório Mauro Borges, em Goiânia.
O projeto prevê a concessão de áreas do Lago Serra da Mesa e do Lago Cana Brava a pequenos produtores e empresas pesqueiras. Serão cerca de 500 e 300 lotes, respectivamente, em cada um dos lagos, sendo que a maior parte é destinada às pessoas físicas. O direito de uso é de 20 anos, passíveis de prorrogação por mais 20. Para empresas, a concessão custa entre R$ 5 e R$ 6 mil, e para os produtores individuais, é gratuita. O estudo de impacto ambiental foi realizado com ajuda da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e já foi expedida a licença ambiental para promover a atividade pesqueira nos lagos.
A intenção, conforme o ministro explica, é fomentar a atividade pesqueira em Goiás. Nas duas áreas, a previsão é produzir mais de 17 mil toneladas anuais. “O Estado tem potencial de se transformar em um grande produtor de peixe. A produção é mais simples e mais barata do que a pecuária, por exemplo. Um boi precisa de seis quilos de alimentação para engordar um quilo. Já o peixe, precisa de apenas 1,5 quilo para cada quilo engordado. A pesca é, ainda, mais ecológica: não há liberação de gás metano, como ocorre com o gado”.
O edital de concessão, para as áreas sociais vai priorizar produtores que estejam inscritos no Bolsa Família, que façam parte de cooperativas ou arranjos produtivos nos municípios lindeiros, e que tenham cursos de capacitação sobre a atividade. O governador Marconi Perillo ressaltou que além de estimular a economia goiana, o foco é também “fomentar a geração de renda nas cidades abrangidas e incentivar o desenvolvimento local”. Ao todo, 24 cidades serão beneficiadas e mais de três mil empregos diretos serão gerados pela atividade. O edital para participar da concorrência está no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
