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Vista geral do Sol Nascente: após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura |
As licitações totalizam R$ 200,4 milhões. O Corpo Técnico encontrou irregularidades nos documentos de habilitação, na subcontratação, no orçamento estimativo e nos encargos sociais.
Entre os problemas apontados no edital, está a ausência de projeto básico, de autorizações e de licenças ambientais e de preservação de patrimônio histórico. Também foram encontrados custos unitários incompatíveis com os valores das tabelas oficiais do Sicro 2 (Sistema de Custos Rodoviários) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), que apresentavam sobrepreços de 5,59% a 204,35%.
O TCDF determinou a suspensão do certame até que a Novacap adote medidas corretivas ou apresente as devidas justificativas. A Secretaria de Obras informou por meio de nota que a pasta e a Novacap “já tinham suspendido a licitação antes mesmo de serem notificadas pelo TCDF, com o objetivo de adequar os preços aos valores das tabelas oficiais do Sicro 2”.
Sol Nascente
Com 61 mil moradores e crescimento populacional desordenado, o Sol Nascente caminha para ocupar o topo do ranking de maior favela da América Latina, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só fica atrás da Rocinha, no Rio de Janeiro.