TCDF encontra irregularidades e suspende licitação de obras no Sol Nascente

Correio Braziliense
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu as licitações da Novacap para a execução de pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios e drenagem pluvial no Setor Habitacional Sol Nascente, no Trecho 1 de Ceilândia. A decisão é de quinta-feira (29/8).

Vista geral do Sol Nascente: após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)
Vista geral do Sol Nascente: após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura

As licitações totalizam R$ 200,4 milhões. O Corpo Técnico encontrou irregularidades nos documentos de habilitação, na subcontratação, no orçamento estimativo e nos encargos sociais.

Entre os problemas apontados no edital, está a ausência de projeto básico, de autorizações e de licenças ambientais e de preservação de patrimônio histórico. Também foram encontrados custos unitários incompatíveis com os valores das tabelas oficiais do Sicro 2 (Sistema de Custos Rodoviários) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), que apresentavam sobrepreços de 5,59% a 204,35%.

O TCDF determinou a suspensão do certame até que a Novacap adote medidas corretivas ou apresente as devidas justificativas. A Secretaria de Obras informou por meio de nota que a pasta e a Novacap “já tinham suspendido a licitação antes mesmo de serem notificadas pelo TCDF, com o objetivo de adequar os preços aos valores das tabelas oficiais do Sicro 2”.

Sol Nascente
Com 61 mil moradores e crescimento populacional desordenado, o Sol Nascente caminha para ocupar o topo do ranking de maior favela da América Latina, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só fica atrás da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Gostou? Compartilhe!

Últimas notícias
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore