Jurados condenaram, na madrugada deste sábado, 25 policiais acusados de participar do massacre do Carandiru. Cada um deles foi condenado a 624 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de 52 pessoas (12 anos para cada homicídio). Terminou, assim, a segunda etapa do julgamento sobre os crimes ocorridos no dia 2 de outubro de 1992. Apesar do anúncio da condenação, os réus permanecerão em liberdade, pois o processo ainda não transitou em julgado. A decisão também prevê a perda do cargo público dos réus (a punição servirá a 9 deles, que ainda estão na ativa).
Em abril, na primeira etapa do julgamento, 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão. Outros dois júris ainda estão previstos para o término do caso: um para outubro, com o julgamento de 16 policiais, e outro para janeiro de 2014, envolvendo 14 PMs. Se as defesas quiserem recorrer da decisão, terão que esperar o fim das três etapas do julgamento.
Logo após o massacre, há 21 anos, foram contabilizados 111 mortos.
Jurados respondem a mais de 7 mil perguntas
Durante o dia de sexta-feira, nos debates, o promotor Fernando Pereira da Silva pediu aos jurados que afastassem da PM “os maus policiais”. Ele afirmou que todas as vítimas foram alvejadas no rosto e nas costas (o que classifica execução) e apontou uma série de contradições nos depoimentos dos réus ao longo destes 21 anos.
— Eles mentem o tempo todo para montar uma versão — ressaltou o promotor.
Também falou a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que iniciou seu discurso comentando a importância da Polícia Militar (PM) para a segurança pública.
— Cada vez que passo pelos senhores na rua, vejo que deixaram sua família para cuidar da minha — disse, dirigindo-se aos réus.
Os jurados — sete homens — tiveram que responder cerca de 7,3 mil perguntas na reunião do conselho de sentença, antes de ser anunciada a decisão final sobre a condenação.
As perguntas foram relativas à materialidade (houve crime?), autoria (réu contribuiu para a morte?), absolvição (o jurado absolve o réu?) e qualificadora (réu utilizou recurso que impossibilitou a defesa da vítima?).
Trechos de filmes foram exibidos
Na noite de sexta-feira, depois das sustentações de defesa e acusação, foi iniciada a fase de debates. Enquanto o promotor disse que toda a tropa era responsável pelas mortes, independentemente do que fez cada réu, a advoga que representava os policias tentou individualizar as condutas, e disse ser impossível isso sem perícia e o confronto balístico.
— Cada tropa responde pelas mortes decorrentes da ação do grupo, e não individualmente — disse o promotor Fernando Pereira da Silva.
— Não tem autoria, então não se pode dizer quem matou quem — rebateu a advogada Ieda Ribeiro de Souza.
Na réplica, o promotor Eduardo Olavo Canto Neto disse aos jurados que os réus “não são heróis” e “criaram uma história em setembro do ano passado”.
O promotor também apresentou aos jurados casos de “resistência seguida de morte” envolvendo os réus, cujas vítimas foram executadas e algumas sequer apresentavam restos de pólvora nas mãos ou registravam passagens pela polícia.
A acusação ainda exibiu vídeos de reportagens de casos envolvendo os réus e vítimas que foram executadas, além de um trecho do filme “Carandiru”, de Hector Babenco, no qual é mostrada a entrada da PM na Casa de Detenção.
— Esse júri é ideológico. Os policiais realizaram um massacre e depois alteraram a cena do crime — disse o promotor, ressaltando que a invasão no Carandiru era necessária, mas o resultado foi “um excesso absurdo”.
A defesa, na tréplica, também exibiu trechos de um filme — o escolhido foi “Salve Geral”. Interrompendo algumas vezes a projeção em telão, a advogada Ieda Ribeiro de Souza mostrou que a personagem,inspirada em uma advogada da facção que age dentro dos presídios paulistas, entrava facilmente em presídios sem revistas, levando celulares e outros objetos.
Após o vídeo, ela utilizou a expressão “massacre de 2006”, em referência aos ataques a alvos policiais nos crimes de maio daquele ano. Foram exibidos, ainda, vídeos de reportagens de casos policiais recentes, como o do menino boliviano Brian e o dos casos de dois dentistas queimados em São Paulo por assaltantes. A intenção era mostrar que os réus “lidam com isso diariamente”. Informações de O Globo.
