O tradicional movimento de transferência de domicílio eleitoral em direção ao Distrito Federal começou mais cedo, puxado pelo recadastramento biométrico. Foram transferidos 23 mil títulos e criados outros 27 mil no DF, desde fevereiro deste ano. E o total tem tudo para aumentar ainda mais até as eleições do ano que vem.
O inchaço repentino no número de eleitores pode ter finalidade conhecida: tentar mais votos em 2014. Com o crescimento e a criação de várias regiões administrativas, a influência de Brasília nas eleições diminuiu, enquanto as satélites ganharam força. Em 1986, ano das primeiras eleições no Distrito Federal, Plano Piloto, Lago Sul e Norte representavam 23,9% dos eleitores. Atualmente, 13,7% dos votos estão nessas regiões, o que significa uma perda de 10,2% na proporção de eleitores.
Naquela época, Ceilândia tinha uma proporção nos votos similar ao Guará e representava 12,5% dos possíveis votos.
A região administrativa foi decisiva na eleição da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, como deputada federal, com 46 mil votos. No entanto, a maior participação estava em Taguatinga, onde estavam inscritos 20% dos eleitores. Com um grande crescimento demográfico, Ceilândia reúne atualmente o maior número de eleitores do Distrito Federal, com uma proporção de 12,3%, seguida de Brasília e Taguatinga, empatadas em 10,9%, com uma ligeira vantagem à primeira.
Os Números
Nas eleições de 2006, o eleitorado do DF passou de 1.586.136, em janeiro, para 1.655.050 em julho do mesmo ano, o que se traduz em um aumento de 68 mil pessoas. Quatro anos mais tarde,em 2010, 78 mil eleitores fizeram a transferência e o número passou de 1.757.662 para 1.836.280 votantes.
Para evitar as fraudes na mudança de domicílio, foi proposto pelo deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) o aumento do tempo mínimo para transferência. O projeto de lei 1866, de 2011, traz a proposta de que o título eleitoral só pode ser transferido com, no mínimo, três anos no novo domicílio.
A proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Atualmente, é necessário que o eleitor esteja morando há, no mínimo, três meses no novo domicílio e que a solicitação de transferência seja feita 100 dias antes das eleições, de acordo com o Código Eleitoral.
Ponto de Vista
De acordo com o cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da Universidade de Brasília, a transição para o sistema de identificação biométrica é inoportuna nesse momento e pode atrapalhar as eleições de 2014 e 2016. “Apesar de ter boa intenção, é uma iniciativa equivocada, que está promovendo um gasto muito grande de recursos. A urna eletrônica já atende as necessidades de segurança e eu não vejo por que fazer essa mudança”, criticou.
Para o especialista, não é possível ter certeza de que o novo sistema funcionará adequadamente nos próximos pleitos. “Está sendo trocado algo que funciona por outro que não se sabe se vai dar certo. É um convite ao caos e pode favorecer a comportamentos oportunistas, como o de transferência de domicílio eleitoral”, disse.
Mais eleitores fora do DF
Em 2012, ano de eleições municipais, aumentou o número de eleitores de cidades da região Metropolitana do DF. Águas Lindas viu 5,1 mil pessoas a mais estarem aptas para a votação, um salto de 63.977 para 69.132, entre janeiro e julho do mesmo ano. Já em Valparaíso, foram acrescentados 7,4 mil ao total de leitores.
Para o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, membro do Ministério Público Eleitoral, a biometria não impede a transferência de domicílio eleitoral, que, inclusive, pode ser feita de maneira legal, desde que não sejam oferecidas vantagens ao eleitor. “A legislação eleitoral é flexível. O eleitor pode fixar domicílio mesmo em lugares onde não possui residência, desde que comprovado que possui interesses, como um imóvel em seu domicílio eleitoral”,explicou.
“Oferecer vantagem para que o eleitor transfira seu título configura conduta de abuso de poder político, semelhante ao transporte de eleitores no dia das eleições”, completou.
