O programa Mais Médicos, lançado no início do mês pelo governo federal, recebeu a inscrição 18.450 profissionais, sendo 1.920 formados no exterior (10,4% do total), com registro em 61 países diferentes — a informação divulgada nesta sexta-feira foi corrigida pelo próprio ministério, que, inicialmente, informou que 10% dos inscritos eram estrangeiros. Mas nem todos os pedidos de participação no programa foram validados. Segundo o Ministério da Saúde, 8.307, ou 45% do total, tinham números inválidos de registro nos conselhos regionais de medicina (CRMs). Os profissionais terão até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir a adesão ao programa. Do total de inscritos, 3.123 já entregaram toda a documentação.

Além disso, um grupo de 1.270 médicos são residentes, ou seja, eles terão que formalizar seu desligamento dos programas de especialização caso queiram participar do Mais Médicos. As inscrições para o Mais Médicos começaram no dia 9 de julho e se encerraram na meia noite de quinta-feira. Um novo processo de adesão terá início em agosto.

O número de inscrições válidas é menor do que a demanda das cidades que aderiram ao programa. Ao todo, 3.511 municípios (63% do total) fizeram sua inscrição. De acordo com o Ministério da Saúde, juntos, eles apresentaram e demanda e capacidade para terem 15.460 médicos trabalhando na atenção básica. Dos municípios considerados prioritários, 92% se inscreveram.

São Paulo foi o estado que mais demandou vagas (2.197), seguido de Minas Gerais (1.806). Os municípios do Rio que aderiam demandaram 465 vagas.

Dos 92 municípios do Rio, 58 aderiram ao programa. Há no estado oito cidades na lista das prioritárias: Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Paracambi, Queimados, Seropédica e Rio de Janeiro. Apenas o município de Magé não se inscreveu.

Por região, o Norte teve maior adesão, com 73% dos municípios, seguido por Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%), Sudeste (55%). Destacam-se quatro estados do Norte: Amazonas, em que 97% dos municípios se inscreveram, Amapá (94%), Acre (86%) e Rondônia (85%).

Também se inscreveram no programa 41 universidades federais, que serão responsáveis por avaliar e supervisionar os médicos participantes.

A divulgação de onde vai trabalhar cada médico inscrito no programa, e com CRM válido no Brasil, sairá no dia 1º de agosto.

Ministro fala de prazo e rebate críticas

Questionado sobre o número de inscrições com CRM válido, abaixo da demanda dos municípios, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, respondeu que os participantes terão até domingo para sanar dúvidas. Lembrou também que haverá novos processos de adesão, o que pode elevar o número de profissionais interessados no Mais Médicos.

Até domingo, os médicos participantes do programa poderão apontar as cidades em que querem trabalhar. Eles poderão escolher seis opções, sendo uma para capital, uma para município de região metropolitana, uma para o bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social, uma para cidades com índice de pobreza acima dos 20% da população, uma para distritos sanitários indígenas, e uma para o restante dos municípios.

O programa tem por objetivo ampliar o número de médicos no país e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional. Mas tem alguns pontos polêmicos e enfrenta forte resistência das entidades médicas brasileiras, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

— Mais de 3.500 municípios mostraram que faltam médicos na atenção básica e estão acreditando nessa solução que o Ministério da Saúde e o governo federal buscam apresentar — disse nesta sexta-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a divulgação do balanço.

Segundo Padilha, as suspeitas de boicote ao programa só vão ser afastadas quando a Polícia Federal encerrar seus trabalhos. Mas, para isso, é preciso esperar terminar o processo de inscrição.

— Certamente a conclusão do processo de inscrição dará mais elementos para a Polícia Federal fazer sua apuração e tomar suas decisões — disse Padilha.

Padilha falou ainda sobre os critérios de desempate para o preenchimento das vagas, no caso de cidades em que haja muita procura:

— Para quem atua no Brasil, quais são os critérios de desempate? O primeiro é o casamento entre a opção que ele fez e a vaga existente no município. O segundo critério de desempate é o local onde esse profissional fez a graduação. Ou seja, se ele fez a graduação no estado do Paraná, ele tem uma vantagem em relação ao profissional formado em São Paulo para trabalhar no Paraná. A proximidade vai favorecer. O outro critério do desempate é o momento de inscrição, quem se inscreveu primeiro.

Indagado sobre as reclamações das entidades médicas de que não haverá garantias trabalhistas para os bolsistas do programa, o ministro acrescentou:

— A MP já estabelece claramente que é um programa de formação em atenção básica para quem quer atender nas periferias ou interior. Vai receber 10 mil líquidos mensais além do recurso de implantação. Esse é o projeto, esse é o programa, que é um programa de formação. Tem universidade junto, que faz acompanhamento, supervisão. Não existe mudança nesse modelo.

Programa traz pontos polêmicos

Os pontos mais polêmicos do programa são a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma; e a obrigatoriedade de os estudantes de medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o diploma. No caso dos médicos estrangeiros, eles vão ocupar apenas as vagas não preenchidas por brasileiros.

Com o programa, as bolsas dos médicos serão pagas pelo Ministério da Saúde. Por outro lado, também serão exigidas contrapartidas dos municípios. Eles serão responsáveis por oferecer moradia e alimentação aos médicos. As prefeituras também terão de acessar recursos do ministério para a construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, 92% dos municípios inscritos já estão acessando recursos da pasta.

Qualquer município com uma unidade de saúde nos bairros mais pobres pode se inscrever no programa, mas há 1.557 cidades prioritárias para o preenchimento das vagas. Além dos 1.290 municípios de maior vulnerabilidade social, estão incluídos na lista outros 267, em geral capitais, municípios das regiões metropolitanas ou cidades-dormitório. Também são prioridade os 25 distritos sanitários especiais indígenas. Informações de O Globo.