(*) Ricardo Penna
Essa semana o Movimento Passe Livre sentou com o Governo do Distrito Federal para tratar de vários assuntos relacionados ao transporte público. A tarifa zero foi o tema central do encontro e tanto a Secretaria de Desenvolvimento econômico como o Secretaria de Transportes prometeram tratar a questão com zelo e carinho. Ao final da reunião, todos saíram satisfeitos com “o espírito de construção de políticas públicas”.
O gesto do GDF é nobre. Atender as demandas da rua e fazer uma democracia plebiscitária é bom para a política mas, nem sempre, bom para todos os cidadãos. Segundo fontes da secretaria de transpores, para custear um sistema gratuito de transporte seriam necessários R$ 1.5 bilhões de reais por ano. Ora, como dinheiro não nasce em árvores, seria necessário uma redução equivalente de R$ 1,5 bilhões, nas previsões de gastos no orçamento, para implementar a tarifa zero no Distrito Federal.
O orçamento do GDF em 2013 é de R$ 19 bilhões. Desses, R$ 9 bilhões são gastos com pessoal restando R$ 10 bilhões para o custeio e investimentos. Assim, implementar a tarifa zero no DF iria causar um gasto de 15% do total das receitas disponíveis. Aparentemente, impossível de ser alcançado sem uma redução, equivalente, em ações sociais.
Pior. A tarifa zero teria como consequência uma concentração de renda. Todos os empregadores que pagam vale transporte para seus empregados deixariam de fazê-lo. O governo estaria aumentando a renda dos grupos de renda mais elevada e reduzindo os recursos disponíveis, no orçamento, para projetos sociais absolutamente necessários. A ideia pode ser muito boa para a publicidade mas é muito ruim para a sociedade.
(*) Ricardo Penna é Arquiteto, PhD Planejamento Regional, Fotógrafo (CB 1971, Estadao 72/73, Veja 74)
