Isa Stacciarini, Jrnal de Brasília
Uma incoerência na venda do Alvorada Hotel, implodido em novembro de 2011, para a construtora JC Gontijo pode anular a comercialização do empreendimento. Isso porque quando o hotel foi repassado à empresa, por cerca de R$ 50 milhões, um dos sócios do edifício, Jeovane de Morais, não foi consultado. Inclusive a assinatura do empresário teria sido forjada na alteração contratual. O contrato supostamente irregular coloca em risco, inclusive, os interessados na aquisição de uma unidade do novo hotel.
O motivo é uma ação judicial favorável pela anulação da venda. Com a sentença, qualquer construção no local pode ser interrompida, o que coloca em risco o investimento de interessados em negociar flats do hotel.
Jeovane, que é empresário do ramo hoteleiro, detém 9% do Alvorada, além de ter um percentual de 2,47% como fiel depositário das cotas do empreendimento, localizado em área nobre da capital, ao lado da Torre de TV e do Centro de Convenções.
Proposta
Mesmo participando ativamente como um dos sócios, Jeovane não teria sido consultado por nenhuma das partes. Há quase dois anos, em 4 de julho de 2011, o Alvorada foi vendido ainda na constância da sociedade. Um dia depois, ele teria sido procurado por um dos sócios que propôs negociação da parte de Jeovane. O empresário acertou a venda por R$ 1,75 milhão. Porém, a informação de que o hotel já tinha sido vendido teria sido omitida.
A desconfiança surgiu quando Jeovane recebeu uma transferência na conta feita pela JC Gontijo. Depois, ele foi surpreendido com a notícia da venda nos jornais. E em vez de R$ 1,75 milhão, o empresário alega que o valor correto por sua parte é de R$ 5,5 milhões.
Justiça do DF anulou comercialização
O advogado de Jeovane, Mauro Roza, avalia que houve um deslize por parte da JC Gontijo em não sentir a falta da posição de um dos sócios. Além disso, segundo Roza, houve falsificação de assinatura. “Foram reconhecidas firmas de seis outras assinaturas e quando chega na suposta assinatura do Jeovane, não tem. Há uma sentença reconhecendo a falsidade”, diz.
Entre os processos movidos pelo advogado, foi dada entrada em uma ação para anular o contrato de compra e venda de Jeovane com os demais sócios. No último dia 5, o TJ anulou a venda por entender que houve prejuízo ao empresário. “Com isso, Jeovane volta a ser sócio da empresa. Portanto, qualquer negociação feita entre o hotel e a JC Gontijo tem que ser submetida a ele”, esclarece.
Segundo Roza, o cliente não tem interesse em vender a sua parte. Ele quer construir o próprio hotel, comprando a parte dos sócios.
Versão Oficial
De acordo com a JC Gontijo, a empresa tem o relatório de sentença junto à proposta de compra e venda. Segundo a construtora, o hotel tinha variados sócios e Jeovane detinha uma parte pequena se comparado aos demais proprietários. A empresa alega que foi feito um conselho e mais de 50% da sociedade optou pela venda do empreendimento. Por último, a construtora aponta que tinha ciência do processo, mas, segundo a empresa, a JC Gontijo comprou um bem da sociedade e adquiriu o hotel. Por isso, segundo os representantes, a construtora não tem nenhuma responsabilidade pela venda do bem. Para eles, a discussão é interna entre sócios que venderam hotel.
