J. David Goodman Em Nova York (nos EUA)No frio de fevereiro, enquanto os policiais de Nova York se reuniam para suas ordens diárias, eles receberam uma ordem um tanto incomum, tanto pelo momento quanto pelo conteúdo: se por acaso se deparassem com uma mulher de topless, eles não deviam prendê-la.
O comando foi repetido até ser lido em dez reuniões consecutivas. Cada um dos 34 mil policiais da cidade, em teoria, entendeu a mensagem: por “simplesmente expor seus seios em público”, ouviram os policiais, as mulheres não eramculpadas de nenhum crime.
Se algum policial encontrou alguma alma corajosa de seios nus não ficou claro, nem é o motivo para a preocupação do Departamento de Polícia com esses assuntos no auge do inverno.
Uma possível explicação está na pessoa de Holly Van Voast, uma fotógrafa e artista performática do Bronx, conhecida por exibir seus seios.
A ordem foi revelada em um memorando oficial contido em um processo federal que Van Voast impetrou na quarta-feira contra a prefeitura e o Departamento de Polícia. O memorando deixa claro que mulheres de seios nus não devem ser indiciadas por ato obsceno público, exposição indecente ou qualquer outra seção do código penal.
E mesmo se o topless atrair grande aglomeração, os policiais devem “dar uma ordem legal para dispersão das pessoas ou agir visando o cumprimento da ordem” contra aqueles que não atenderem, instrui o memorando. “Se os indivíduos estiverem vestidos ou não, isso não será um fator para determinar se existem as condições da aglomeração acima mencionada.”
O processo lista dez episódios em 2011 e 2012 nos quais a polícia deteve, prendeu ou emitiu citações para Van Voast, 46, por exibir seus seios em locais como o Oyster Bar, no Grande Terminal Central, em frente de uma escola primária de Manhattan, no metrô e do lado de fora de um restaurante Hooters no centro.
O último episódio, diz o processo, terminou com ela sendo levada pela polícia para um hospital próximo para avaliação psiquiátrica.
Cada queixa contra ela foi rejeitada ou retirada, disseram seus advogados, por um simples motivo: a mais alta corte do Estado determinou há mais de duas décadas que exibir o peito em público –para fins não comerciais– é perfeitamente legal para uma mulher tanto quanto para um homem.
Mas quando a blusa de Van Voast foi retirada novamente neste ano, disseram seus advogados, o que parecia ser um ritual anual de primavera não ocorreu.
“Eu estava ciente de que tinham parado de mandá-la vestir a camisa, parado de prendê-la, parado de levá-la a instituições mentais”, disse Ronald L. Kuby, um advogado de Van Voast. “Mas não estava ciente do motivo.”
Não estava claro se o memorando do departamento foi emitido em resposta aos repetidos confrontos entre Van Voast e a polícia. O memorando não menciona sua origem e as autoridades policiais não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
Mas a linguagem do memorando é tão clara quanto legal.
Os policiais “não devem aplicar nenhuma seção da lei, incluindo as seções 245.00 (obscenidade pública) e 245.01 (exposição de uma pessoa), contra pessoas do sexo feminino que estejam simplesmente expondo seus seios em público”.
Katherine Rosenfeld, uma advogada da Emery Celli Brinckerhoff & Abady que também representa Van Voast, viu uma ligação direta entre o memorando e as apresentações públicas de sua cliente, frequentemente feitas interpretando o personagem de um “paparazzo topless” bigodudo chamado Harvey Van Toast.
“Isso estabelece que eles estavam errados toda vez que a indiciaram”, ela disse.
Em seu processo, Van Voast está pedindo indenização por parte da prefeitura, assim como por parte de vários policiais mencionados e não mencionados pela forma como foi tratada, que o processo alega representar violações de direitos civis.
O memorando recorda aos policiais que ainda há casos em que eles podem deter, prender ou multar mulheres ou homens por serem indecentes em público –”se as ações de um indivíduo chegarem ao nível de um ato obsceno (isto é, masturbação, simulação de ato sexual), independentemente do indivíduo estar vestido ou não acima da cintura”, ou se a pessoa estiver nua abaixo da cintura “e não estiver participando ou atuando em uma peça, exibição, show ou entretenimento”.
Dentre uma dezena de policiais de vários distritos por toda a cidade entrevistados na quarta-feira, quase todos citaram corretamente a lei de topless, apesar de nenhum ter descrito a discussão do assunto em reuniões. Cada um recusou ter seu nome mencionado, citando a política do departamento.
“Nos foi dito”, disse um deles. “Mas não me recordo se foi em uma reunião ou em uma conversa como esta.”
Outro policial disse não se lembrar da mensagem ser lida, mas disse recordar ter ouvido em meados do ano passado que “é legal fazer topless seja homem ou mulher”.
“Eu achava que era preciso estar com o corpo pintado”, disse uma policial ao lado dele.
“Não”, respondeu o primeiro. “Isso não é preciso.”
Tradutor: George El Khouri Andolfato – Uol.
