A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, um juiz, quatro advogados, um delegado, dois servidores do Tribunal de Justiça e mais duas pessoas. Eles são suspeitos de participar de um esquema que “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial. A operação Astringere foi realizada em em João Pessoa e Brasília.
A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.
A investigação da PF, em conjunto com o trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou ainda que o grupo fraudava documentos de pessoas que tinham algum valor para receber de processos. As vítimas recebiam valores menores que o devido, mas tinham receio de reclamar.
O nome Astringere vem do latim e significa ‘uma multa processual’. Os presos podem ser indiciados por formação de quadrilha, corrupção e apropriação indébita fraude processual. Informações de O Globo.
