Três dias após a divulgação de uma dívida de imposto de milhares de contribuintes foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Distrito Federal a exoneração do subsecretario da Receita, Espedito Henrique de Souza Júnior (foto).
A lista de devedores publicada no DODF no último dia 8 e continha o nome de pessoas que devem ao GDF um tributo que incide sobre qualquer bem doado ou herdado, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Entre os nomes divulgados, estavam o do governador Agnelo, do secretário da Fazenda, Adonias dos Reis Santiago, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
Segundo o GDF, a exoneração ocorreu porque a subsecretaria cometeu um “erro grave” ao publicar edital com o nome de contribuintes que deviam impostos ao governo. O GDF nega que a demissão tenha relação com a divulgação do nome do governador e do secretário de Fazenda. Segundo lei distrital, a publicação dos nomes só deve ser utilizada como “último recurso”.
“Com a publicação de forma errada, nós a revogamos, instalamos um processo administrativo e tomamos a atitude que tínhamos de tomar, de substituição do responsável pela área”, disse Agnelo Queiroz.
ITCD – De acordo com lei 3.804, promulgada em 2006, o ITCD incide sobre a transmissão de dinheiro, títulos e bem móveis ou imóveis ocorridas entre 2007 e 2012. O tributo é de 4% do valor do bem. Após o vencimento, os inadimplentes são inscritos na dívida ativa.
Foi nomeado no lugar de Espedito o subsecretario de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nélio Lacerda Wanderlei. Espedito havia sido nomeado subsecretario da Receita em março de 2012. Informações do G1.
