Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o  objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,1  bilhão dos cofres públicos. As investigações foram realizadas nos seguintes  estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas  Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São  Paulo. Ao todo, pelo menos 291 pessoas são investigadas.

Entre as irregularidades estão desvio de dinheiro em órgãos municipais e  estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços,  utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e  enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Ex-prefeito de Porto Velho é preso

Em Rondônia, operação resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho,  Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições,  Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário. Sobrinho, que  deixou o cargo no final de 2012, é suspeito de chefiar um esquema de desvio de  R$ 22 milhões da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o  período em que a autarquia era presidida por Sérgio.

A operação foi batizada de “Luminus”, uma alusão à destinação dos recursos,  que seriam usados na iluminação das ruas de Porto Velho. Segundo o MP-RO, as  licitações públicas feitas pela Emdur entre 2006 e 2012 eram quase sempre  vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empresários.

O ex-prefeito não foi algemado e ao deixar a casa disse não saber os motivos  da prisão.

— Isso é uma injustiça — afirmou Sobrinho.

Sobrinho e Mario Sérgio foram encaminhados para a penitenciária de Médio  Porte (Pandinha), onde dividem uma cela.

Em São Paulo, 13 pessoas foram detidas

Em São Paulo, foram presos 13 pessoas suspeitas de manipular licitação  pública em 80 cidades do interior. O grupo, que trabalhava em empreitas da  região, é acusado de simular competições entre si e de manipular valores dos  contratos, que somam mais de R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público. As  investigações começaram em 2007. No total a polícia ainda expediu 160 mandados  de busca e apreensão.

Entre os detidos estão quatro empresários de Votuporanga, três deles irmãos,  donos de empreiteiras, além de três ex-prefeitos. Os agentes também apreenderam  R$ 300 mil. Promotores de São José do Rio Preto descobriram que empreiteiras do  ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do  interior. A suspeita é que as empresas simularam uma competição entre si com o  objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o MP, pelos menos 80  prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Há também indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação  da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais.  Durante a investigação, constatou-se o pagamento de R$ 70 mil em espécie,  destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

No Ceará, o alvo da operação do Ministério Público é a cidade de  Quixeramobim, a 206 quilômetros de Fortaleza. O prefeito do município, o  vice-prefeito, dez secretários municipais, o procurador geral do município e  vários dirigentes de autarquias são suspeitos de desviar R$ 6 milhões por meio  de fraudes em licitações. A Justiça acatou o pedido dos promotores e já  determinou o afastamento do prefeito, Cirilo Pimenta (PSD), e dos demais  gestores.

Mais de 20 mandados de prisão serão cumpridos em Apucarana, Londrina e Cambé  e em outras duas cidades do norte do Paraná. Em Apucarana, de acordo com a  investigações, empresários estariam pagando propina à policiais para poder  fabricar mercadorias ilícitas. Além disso, eles também são suspeitos de  sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. No total, 26 pessoas são investigadas,  três deles são agentes públicos.

Venda de CNH no Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime  Organizado (Gaeco) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriram sete mandados  de prisão na Operação Risco Duplo, que investiga a ação de venda de Carteira  Nacional de Habilitação (CNH) no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. O  suspeito de liderar a quadrilha foi detido em Anastácio, a 134 km de Campo  Grande.

As investigações começaram há seis meses e, de acordo com MPE, a fraude  ultrapassa R$ 500 mil. Os suspeitos são funcionários de autoescolas e  aliciadores nas cidades que tinham a função de cooptar clientes interessados na  compra de CNHs ou na aquisição de cursos que permitam a condução de cargas  perigosas e de passageiros.

Segundo o MP, cada habilitação era vendida por valores que variavam entre R$  1.500 e R$ 3.000. Já os certificados de curso eram vendidos pelo valor de R$  400. Estima-se que em menos de três meses a quadrilha tenha comercializado cerca  de 50 (cinquenta) habilitações.

Já em Mato Grosso, a Operação Assepsia prendeu cinco pessoas acusadas de  participar de organização criminosa que buscava infiltração no Tribunal de  Justiça (TJ) para vender sentenças em favor de traficantes de drogas. Eles  responderão por formação de quadrilha, exploração de prestígio e corrupção ativa  e passiva.

As investigações do Ministério Público também revelam que as prefeituras de  Macau e Guamaré, no Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais  de R$ 3 milhões em contratações de shows musicais, estrutura de palco, som,  trios elétricos e decoração para eventos realizados entre 2008 e 2012, segundo.  Foram expedidos 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões  temporárias.

Ainda segundo o MP, só em 2012, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6  milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões  entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para  festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70%  do recebido por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

No Paraná, 21 pessoas foram detidas acusadas de envolvimento com um grupo que  falsificava grifes famosas. As roupas eram vendidas na região da Rua 25 de  março, em São Paulo. O delegado do municípios de Apucarana foi afastado acusado  de cobrar propina do bando. Entre os presos, há dois investigadores.

Cardozo comenta ações e elogia parceria

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou a operação hoje no Rio  durante sua passagem pela Feira de Defesa. Ele elogiou a parceria entre  Ministério Público e Polícia Federal.

— A fraude envolvia recursos estaduais, federais e municipais. E pelas  informações que tenho até o momento houve um trabalho positivo em conjunto entre  o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Federal — disse.

— A informação que eu tive é que tem muito dinheiro desviado de diversas  fontes. Vamos apurar isso e punir todos aqueles que houver prova para que eles  sejam devidamente sancionados de acordo com a legislação penal em vigor.

No fim do dia, o ministro receberá um novo balanço das operações da Polícia  Federal