Injeção de R$ 315 bilhões para turbinar o PIB

Martha Beck e Cristiane Bonfanti, O Globo)

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Linha de produção. Setor automotivo teve redução de IPI. Incentivos também incluíram crédito com juros mais baixos<br />
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Linha de produção. Setor automotivo teve redução de IPI. Incentivos também  incluíram crédito com juros mais baixos/Divulgação
 Os esforços do governo Dilma Rousseff para turbinar a economia  somaram R$ 315,3 bilhões nos dois primeiros anos de mandato, e chegarão a pelo  menos R$ 366 bilhões no fim de 2013. Esse valor inclui a redução de impostos  para vários segmentos da economia, os subsídios incluídos no Orçamento para  assegurar taxas de juros mais baixas ao setor produtivo, além de sucessivas  injeções de recursos em bancos públicos para a ampliação do crédito.Somente este ano, as desonerações programadas chegam a R$ 50,7 bilhões e para  2014 mais R$ 55 bilhões já estão previstos. Os principais alvos das ações têm  sido setores com maior potencial de alavancar investimentos e estimular o  crescimento, como bens de capital e construção civil. Mas os setores mais  prejudicados pela competição com os importados, como as indústrias têxtil e  automotiva, também mereceram tratamento especial.

No entanto, as medidas tiveram pouco efeito sobre o Produto Interno Bruto  (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que cresceu apenas 2,7%  em 2011 e 0,9% em 2012. A indústria de transformação, que funciona como  termômetro do setor de bens de capital, praticamente não cresceu no primeiro ano  do governo Dilma (0,1%) e caiu 2,5% no ano passado. A taxa de investimento  também decepcionou, baixando de 19,3% para 18,1% do PIB no período.

Representantes dos setores que mais receberam ajuda do governo e  especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que os incentivos foram importantes,  mas lembram que, diante de uma crise internacional e da falta de competitividade  da indústria brasileira, eles conseguiram apenas evitar um quadro ainda pior.  Segundo o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio  Gomes de Almeida, sem os incentivos, a economia provavelmente não teria crescido  nada no ano passado:

— Podemos dizer que as medidas tiveram eficácia, porque o desempenho da  economia do país certamente teria sido bem pior sem elas.

O setor campeão na lista de incentivos da equipe econômica foi o de bens de  capital. Foram feitas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados  (IPI), da folha, reduções de prazo para aproveitamento de créditos tributários,  liberações de linhas do BNDES com taxas de juros reduzidas e um plano de compras  governamentais de mais de R$ 8 bilhões.

Na semana passada, o governo também zerou o Imposto sobre Operações  Financeiras (IOF) para financiamentos concedidos por bancos privados para a  compra de máquinas. No entanto, segundo o IBGE, a taxa de investimentos  brasileira caiu em 2012 justamente porque houve um recuo na produção desses  itens.

Falta de competitividade persiste

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e  Equipamentos (Abimaq), José Velloso, as medidas não foram suficientes para  resolver de maneira eficaz o problema da falta de competitividade nacional:

— Não é porque o governo tirou o IOF de empréstimo que o empresário vai  comprar máquina. A indústria só faz isso se achar que vai conseguir vender seu  produto no mercado. Se o produto perde para o importado, por exemplo, ele não  investe.

Para ele, as medidas ajudaram a indústria de máquinas e equipamentos a “recolher os cacos” depois da crise mundial de 2008, mas não atacaram problemas  mais estruturais como o alto custo dos insumos e o câmbio:

— O governo acertou no remédio para tratar a dor de cabeça do doente com  câncer, mas não tratou da doença principal.

Para Velloso e Almeida, ainda é preciso atacar o problema da complexidade da  carga tributária que existe sobre os insumos e também resolver problemas de  logística, como a falta de estradas para escoar a produção.

O segundo na lista dos eleitos pelo governo foi a construção civil, que  responde por mais de 40% da taxa de investimento brasileira. Neste caso, o  principal incentivo veio de desonerações e com o programa Minha Casa Minha Vida.  O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo  Simão, considerou que as medidas do governo resultaram em ganhos para o setor,  com redução de custos e melhoria no fluxo do caixa. Com a desoneração da folha  de pagamentos, por exemplo, ele espera que haja um processo de formalização e  melhoria da produtividade. Mas espera mais ações:

— Nossa expectativa é com os modelos das concessões e dos leilões do governo.  Queremos a garantia de que esses projetos sejam atraentes para trazer  investimentos para o país.

Outros dois setores que aparecem no topo do ranking de incentivos são têxtil  e automotivo. Nestes casos, a equipe econômica atuou não apenas com desonerações  para a produção nacional. Para conter a entrada de produtos chineses no mercado,  apertou a fiscalização do comércio exterior e elevou impostos dos importados.  Mesmo assim, o setor têxtil amargou retrações nos últimos dois anos. Depois de  cair 14,9% em 2011, a produção recuou 4,2% em 2012. No segmento de vestuário, a  redução foi ainda maior: de 4,4% em 2011 e 10,5% no ano passado.

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