A Câmara Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) realizam nesta segunda-feira, dia 1º de abril, um seminário sobre as políticas nacionais e estaduais de tratamento de usuários de drogas, com foco na internação compulsória. O evento foi articulado nas últimas semanas entre o presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), e a diretoria da OAB/DF.
O encontro acontecerá na sede da OAB/DF, na 516 Norte, com atividades previstas para os horários de 9h às 12h e das 19h às 22h. A programação do seminário prevê a realização de exposições e debates sobre internação voluntária e compulsória, Lei Antimanicomial e eficácia da internação, entre outros temas.
Agenda comum – Os dirigentes se encontraram no dia 28 de fevereiro e concordaram ser preciso construir uma agenda comum para os dois órgãos e se comprometeram a formar uma comissão para definir os dez itens prioritários. Ainda durante a reunião, o tema da internação compulsória para dependentes químicos foi eleito como uma das prioridades.
“Esse é um tema caro à sociedade, o uso de drogas como o crack é uma situação mais próxima da gente do que imaginamos”, disse o deputado Wasny. Para enriquecer o debate sobre a internação compulsória, o presidente da OAB-DF convidou para o seminário especialistas da Universidade de Brasília (UnB), representantes dos governos do Rio de Janeiro e São Paulo – estados onde a política está em implementação – e de outros órgãos e entidades. Confira abaixo a programação completa do evento.
Programação:
9h – A internação voluntária e compulsória no Brasil para toxicômanos e dependentes de drogas
Expositor: Cid Vieira de Souza Filho – OAB/SP
Debatedores: Cinthya Ciaralho – CFP
Lucio Costa – Ministério da Saúde
José Carlos Porciuncula – OAB/DF
10h – Da Lei Antimanicomial à interção compulsória e voluntária na Itália
Expositor: Pasquale Matafora – Responsável pelo Departamento de Cooperação Judiciária da Itália (Embaixada da Itália)
Debatedores: Fabiano Augusto Martins Silveira – CNMP
José Elias Gabriel Neto – OAB/DF
11h – Problematização sobre a eficácia da internação compulsória no tratamento da drogadição
Expositor: Ileno Izídio da Costa – UnB
Expositor: Ramiro Sant’Ana – Defensoria Pública
Debatedores: Carlos Alberto Salgado – CFM
Álvaro Ciarlini – Juiz do TJDFT
19h – Internações Compulsória no RJ: ponto e contraponto
Expositor: Maria de Fátima Gomes Vieira – Subsecretária de Relações Institucionais
Debatedor: Luciano Losekann – Juiz Auxiliar da presidência do CNJ
Mesa: Secretário GDF
20h – Encerramento
