A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que denunciou haver um “conluio” entre juízes e advogados, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo, Joaquim exagerou na afirmação e fez uma generalização a partir de um único caso.
— A imprensa divulgou que o ministro tem uma namorada advogada. Como é que fica isso? — questiona Nino.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse que até “amantes” precisam ser punidas em casos de “relações promíscuas” entre juízes e advogados.
— A ouvidoria da OAB está à disposição do ministro Joaquim Barbosa e de quem quer que seja para denunciar casos de lobby envolvendo advogados. A Ordem é contra qualquer tipo de relações promíscuas e tem seu Código Ético Disciplinar para ser aplicado nesses caso, não importa quem seja: advogados, filhos de advogados, parentes e até amantes — afirma o presidente da OAB, numa resposta encaminhada por sua assessoria de imprensa.
A Secretaria de Comunicação Social do STF disse que Joaquim não comentaria as declarações com referência à sua namorada. O presidente da Ajufe deu outro exemplo que, segundo ele, mostra a generalização da crítica de “conluio” entre juízes e advogados:
— Eu sou casado com uma advogada. Agora eu tenho de me separar da minha mulher?
Para Nino, juiz federal em São Paulo, a generalização é um “equívoco” e uma “injustiça”.
— Os juízes se formam em faculdades de Direito e ali fazem amizade para a vida toda. Outra coisa: mandar jornalista chafurdar no lixo também não é um exagero? — questiona o juiz, em referência ao episódio em que Joaquim se irritou com um repórter do jornal “O Estado de S. Paulo” e o mandou “chafurdar no lixo”. No mesmo dia, o ministro se desculpou pelo episódio.
Entidades representativas dos magistrados estão em rota de colisão com o presidente do STF. A Ajufe, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram uma nota conjunta, no último dia 2, para rebater uma outra crítica de Joaquim. Em entrevista a veículos estrangeiros, o ministro disse que os juízes brasileiros têm mentalidade “pró-impunidade”. “Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro”, rebateu a nota.
A criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) também coloca Joaquim em rota de colisão com os juízes federais. O presidente do STF critica a proposta e aponta “inchaço” no Judiciário. Os magistrados encampam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544, de 2002, aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara. Pela proposta, seriam criados quatro tribunais, com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus.
– Afirmar que a Justiça Federal está inchada é desconhecer a Justiça Federal. Os novos tribunais são necessários para eliminar o congestionamento de processos – diz o presidente da Ajufe. Informações de O Globo.
