A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar promete ser a mais polêmica de todas as comissões da Câmara Legislativa. Isto muito em função das declarações do seu presidente, o delegado aposentado Dr. Michel. “Ele é duro nas declarações, mas honesto e decente”, diz um parlamentar da base governista.

Tanto que a primeira reunião da comissão foi muito concorrida  e  lotou a sala 03, na Câmara Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira (13). Com todos os integrantes demonstrando eu desejam trabalhar, a comissão aprovou dois requerimentos de convocação para apurar denúncias de violação de direitos humanos na Polícia Militar do DF e assédio sexual e moral na Caixa de Assistência da PM. Para averiguar as denúncias,  deverão ser convocados militares e os seus respectivos denunciantes para prestar esclarecimentos à comissão.

O resultado das votações dessa primeira reunião deixou claro que o presidente da comissão, deputado Dr. Michel não irá passar a mão na cabeça de quem quer que seja. “Aqui é o local onde se deve apurar qualquer tipo de violação e essa Casa não se furtará a fazer justiça e ajudar às minorias”, garantiu o parlamentar.

Na reunião de hoje, também foram aprovados os pareceres a dois projetos de lei. Um deles prevê benefícios eventuais da política de assistência social do DF, e o outro dispõe sobre a qualificação e capacitação profissional do Programa DF Sem Miséria. Ambos com a relatoria do deputado Dr. Michel.

Duas indicações também receberam votos favoráveis da comissão. A primeira sugerindo ao GDF a instalação de mais um Conselho Tutelar no Recanto das Emas, e a outra sugerindo ao Executivo a continuidade e ampliação de ações para combater o vício do crack, álcool e outras drogas.

Além do presidente da comissão, Dr. Michel, a mesa de trabalhos contou com a participação do vice da comissão, Olair Francisco e do Cabo Patrício. Os deputados Agaciel Maia e Joe Valle demais membros da comissão justificaram a ausência.