A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, criticou duramente, o pequeno engajamento do Poder Judiciário contra a violência sofrida pelas mulheres no país. Eliana fez discurso duro, marcado pela sinalização da desigualdade de gêneros ainda existente no Brasil, durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, proposta pela deputada distrital Liliane Roriz (PSD).
O evento, que aconteceu no plenário da Casa na manhã de hoje, teve o objetivo de homenagear nove mulheres que, em Brasília, conquistaram no mercado de trabalho, postos que, até então, eram ocupados basicamente por homens. Mas teve como foco a divulgação dos números – ainda alarmantes – sobre a violência contra as mulheres no Brasil. “A divulgação dessas estatísticas encoraja mais mulheres a lutar contra a covardia a que muitas vezes são submetidas”, destacou Liliane Roriz, que lembrou que oito em cada 10 brasileiros conhecem uma mulher que tenha sido vítima de agressão. “Em 70% dos casos, a cena do crime é o próprio lar destas mulheres”, frisou a parlamentar.
A ministra também apresentou estatísticas sobre a condição da mulher na sociedade brasileira: o Brasil é o 62º país no ranking mundial da desigualdade de sexos e o sétimo país do mundo em número de homicídios praticados contra a mulher. “O Judiciário ainda não se apercebeu da necessidade de se engajar num movimento que não é de mulherzinha ou de ONG feminista, como se diz por aí, mas um movimento puxado pelo próprio Banco Mundial. A desigualdade de gêneros gera perdas econômicas para a nação. Nossos tribunais, infelizmente, não estão estruturando as varas de violência doméstica como deveriam. Falta vontade política”, criticou a ministra do STJ.
Segundo Eliana Calmon, o judiciário não está aplicando com eficácia a Lei Maria da Penha e “falta vontade política” para que isso ocorra. Ela apontou que “a falta de juristas para atuarem na área” mostra uma face do judiciário de pouco engajamento contra a violência sofrida pelas mulheres. Liliane Roriz enfatizou a importância de as mulheres denunciarem os atos de violência sofridos por elas para que o país caminhe para a punição dos violentadores. “Até poucos anos atrás, as mulheres sequer tinham o direito de votar. Hoje é uma mulher a presidenta do Brasil. Embora as conquistas femininas avancem a passos não tão largos quanto os que seriam ideais, elas existem e mudaram a forma da sociedade enxergá-las”, ressaltou.
