O deputado distrital Joe Valle (PSB) leu e analisou atentamente o  levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educação em que apenas 10,3% dos jovens brasileiros sabem Matemática adequada ao ensino médio e 29,2 % dos estudantes conhecem a Língua Portuguesa de acordo com o período de estudo.

Para o parlamentar,  Brasília saiu na frente ao aprovar a lei distrital que promove a responsabilidade educacional e a melhoria da qualidade da educação, mas é preciso que a norma saia do papel a fim de que os índices educacionais sejam fiscalizados e assim, avaliar se as metas de ensino estão sendo cumpridas.

“Existe a lei, há trabalho e a gestão da educação não está sendo eficiente. Gestão eficiente, responsabilidade e transparência são fatores que podem revolucionar a educação. A regra, além de dar mais transparência às ações do poder público, poderá aumentar a eficiência da gestão pública, com efeitos na qualidade do ensino no DF”, explica o deputado.

Sancionada no ano passado, a lei determina a divulgação na página eletrônica do Governo do Distrito Federal, em tempo real, de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público. Os indicadores sociodemográficos, oferta escolar, indicadores de eficiência e rendimento, dados de infraestrutura da rede de ensino e financiamento também deverão constar na página do GDF.

A lei também tem como objetivo contribuir para a diminuição da evasão escolar, melhoria da qualidade do ensino, qualificação do corpo docente, investimentos em manutenção da infraestrutura da rede pública de ensino e, também, possibilitará uma ampla avaliação dos impactos das políticas educacionais na melhoria da qualidade dos indicadores educacionais. “A lei serve como instrumento de preparação do governo e da sociedade para elaboração do Plano Nacional de Educação, atualmente em discussão no âmbito federal”, afirma o deputado.